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Reforma administrativa: principais notícias da semana (16/8 a 20/8)

Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa; e mais.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
20/08/2021

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Plenário da Câmara dos Deputados. - Agência Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados. – Agência Câmara

A semana foi marcada pela intensificação dos movimentos contra a reforma administrativa. Em audiência pública, o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA), informou que o relatório da PEC 32/2020 deverá ser entregue até o final deste mês. O substitutivo do relator alcançará os membros dos Poderes. Ele também vai retirar do texto o dispositivo que amplia a contratação de comissionados.

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Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício
Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.

A ANAJUSTRA Federal é contra a reforma administrativa e mantém o posicionamento de repúdio contra a proposta por entender que sua aprovação poderá acarretar sérios prejuízos para o serviço público e para a população brasileira. E, por isso, atua com diversas ações no sentido de barrar a aprovação do texto: envio de petições e Estudo Técnico-Jurídico de autoria da diretora de assuntos legislativos da entidade, Glauce de Oliveira Barros, para deputados federais, presidentes de tribunais e conselhos de Justiça, realização de lives com estudiosos e parlamentares, divulgação de abaixo-assinados, site especial sobre o assunto entre outros.

Confira o que saiu na imprensa esta semana sobre a reforma administrativa.

Valor Econômico

Impasse no IR pode antecipar votação da reforma administrativa

O Dia

Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa

Money Times

Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa

UOL

Servidores protestam contra reforma administrativa em frente à casa de Lira

O Dia

Relator da PEC 32 quer entregar parecer na próxima semana e definir carreiras que terão estabilidade

UOL

O que é a reforma administrativa? O que ela muda para servidores públicos?

Jota

Nunes Marques pede vista em ação que discute reforma administrativa

Agência Brasil

Servidores públicos fazem paralisação contra reforma administrativa

Agência Câmara

Comissão da Reforma Administrativa realiza nesta sexta-feira seminário regional em Pernambuco

Extra

Reforma administrativa: veja o que o relator vai manter ou alterar na PEC sobre servidores públicos

O Dia

Semana será de mobilização contra a reforma administrativa com atos nas capitais

Conjur

Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício

Agência Câmara

Comissão da reforma administrativa promove mais três seminários regionais

Agência Câmara

Comissão realiza seminários nos estados para debater reforma administrativa

* Esta coletânea de notícias objetiva reunir o que foi divulgado na imprensa nacional sobre o tema durante a a semana, e, de modo geral, não reflete, necessariamente, a posição da ANAJUSTRA Federal sobre o assunto.

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Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

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