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Reforma administrativa: principais notícias da semana (16/8 a 20/8)

Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa; e mais.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
20/08/2021

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Plenário da Câmara dos Deputados. - Agência Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados. – Agência Câmara

A semana foi marcada pela intensificação dos movimentos contra a reforma administrativa. Em audiência pública, o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA), informou que o relatório da PEC 32/2020 deverá ser entregue até o final deste mês. O substitutivo do relator alcançará os membros dos Poderes. Ele também vai retirar do texto o dispositivo que amplia a contratação de comissionados.

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ANAJUSTRA Federal participa de reunião com relator da reforma administrativa
Encontro foi articulado pela Frente Parlamentar do Serviço Público.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (9/8 a 13/8)
Servidores se mobilizam em todo o país para ato no dia 18 agosto.


Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício
Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.

A ANAJUSTRA Federal é contra a reforma administrativa e mantém o posicionamento de repúdio contra a proposta por entender que sua aprovação poderá acarretar sérios prejuízos para o serviço público e para a população brasileira. E, por isso, atua com diversas ações no sentido de barrar a aprovação do texto: envio de petições e Estudo Técnico-Jurídico de autoria da diretora de assuntos legislativos da entidade, Glauce de Oliveira Barros, para deputados federais, presidentes de tribunais e conselhos de Justiça, realização de lives com estudiosos e parlamentares, divulgação de abaixo-assinados, site especial sobre o assunto entre outros.

Confira o que saiu na imprensa esta semana sobre a reforma administrativa.

Valor Econômico

Impasse no IR pode antecipar votação da reforma administrativa

O Dia

Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa

Money Times

Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa

UOL

Servidores protestam contra reforma administrativa em frente à casa de Lira

O Dia

Relator da PEC 32 quer entregar parecer na próxima semana e definir carreiras que terão estabilidade

UOL

O que é a reforma administrativa? O que ela muda para servidores públicos?

Jota

Nunes Marques pede vista em ação que discute reforma administrativa

Agência Brasil

Servidores públicos fazem paralisação contra reforma administrativa

Agência Câmara

Comissão da Reforma Administrativa realiza nesta sexta-feira seminário regional em Pernambuco

Extra

Reforma administrativa: veja o que o relator vai manter ou alterar na PEC sobre servidores públicos

O Dia

Semana será de mobilização contra a reforma administrativa com atos nas capitais

Conjur

Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício

Agência Câmara

Comissão da reforma administrativa promove mais três seminários regionais

Agência Câmara

Comissão realiza seminários nos estados para debater reforma administrativa

* Esta coletânea de notícias objetiva reunir o que foi divulgado na imprensa nacional sobre o tema durante a a semana, e, de modo geral, não reflete, necessariamente, a posição da ANAJUSTRA Federal sobre o assunto.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

#anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864.

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