Abrir no whatsapp

Proposta libera atuação de servidor na própria empresa e no comércio

Redação atual da lei “representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, diz autor.
Logo Ana justra Fonte: Agência Câmara
22/02/2021

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Projeto de Lei 364/21 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor público civil da União de participar da gerência ou administração de sociedade privada ou praticar o comércio.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto autorizará o servidor civil a exercer essas atividades, desde que não haja conflito de interesse com o cargo ocupado.

“Com a crescente redução salarial, os servidores públicos, para manter seu
padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e para o País”, disse o autor da proposta, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

“Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta [hoje], simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, continuou o parlamentar, ao defender a aprovação do projeto de lei.

Acessos: 18

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Tudo o que acontece na ANAJUSTRA Federal na palma da sua mão 🤳🏼

O WhatsApp é a sua rede social do coração? ❤️ Entre na nossa Comunidade e receba nossos posts, notícias e novidades.

#anajustrafederal #pju #whatsapp #servidorpublicofederal

12 0
Abrir
Tudo o que acontece na ANAJUSTRA Federal na palma da sua mão 🤳🏼 O WhatsApp é a sua rede social do coração? ❤️ Entre na nossa Comunidade e receba nossos posts, notícias e novidades. #anajustrafederal #pju #whatsapp #servidorpublicofederal
12 0

É possível você “se mimar” com os descontos do nosso Clube de Vantagens!

Hoje, trazemos a primeira dica 🤩

Estadia no Palácio Tangará, em São Paulo (SP), com 10% OFF, extensivo aos dependentes (cônjuge, filhos e pais).

📌 @palaciotangara
Cercado pelo Parque Burle Marx, cujos jardins foram projetados pelo mundialmente reconhecido paisagista homônimo, o Palácio Tangará oferece 141 espaçosos apartamentos, sendo 59 suítes, todos com vistas para a vegetação exuberante do parque. O hotel oferece dois restaurantes: Tangará Jean-Georges, reconhecido com uma estrela Michelin, e o Pateo do Palácio, opção casual. A área de lazer é composta por uma academia equipada com modernos aparelhos Technogym, pelo SPA Lancôme Absolue, primeiro spa da marca francesa na América Latina, além de duas piscinas interna e externa climatizadas, sauna, Jacuzzi e Kids Club com programação especial de atividades e brincadeiras aos sábados, domingos e feriados.

E aí, curtiu!? Envie esse post para um colega associado!

#anajustrafederal #anajustra #clubedevantagens #memimei

25 4
Abrir
É possível você “se mimar” com os descontos do nosso Clube de Vantagens! Hoje, trazemos a primeira dica 🤩 Estadia no Palácio Tangará, em São Paulo (SP), com 10% OFF, extensivo aos dependentes (cônjuge, filhos e pais). 📌 @palaciotangara Cercado pelo Parque Burle Marx, cujos jardins foram projetados pelo mundialmente reconhecido paisagista homônimo, o Palácio Tangará oferece 141 espaçosos apartamentos, sendo 59 suítes, todos com vistas para a vegetação exuberante do parque. O hotel oferece dois restaurantes: Tangará Jean-Georges, reconhecido com uma estrela Michelin, e o Pateo do Palácio, opção casual. A área de lazer é composta por uma academia equipada com modernos aparelhos Technogym, pelo SPA Lancôme Absolue, primeiro spa da marca francesa na América Latina, além de duas piscinas interna e externa climatizadas, sauna, Jacuzzi e Kids Club com programação especial de atividades e brincadeiras aos sábados, domingos e feriados. E aí, curtiu!? Envie esse post para um colega associado! #anajustrafederal #anajustra #clubedevantagens #memimei
25 4

Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/

#anajustra #anajustrafederal #servidores #justiçafederal

118 11
Abrir
Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019. Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou. “A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente. Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/ #anajustra #anajustrafederal #servidores #justiçafederal
118 11

Que tal ter um 2025 com as finanças no azul? O consultor financeiro José Carlos Dorte traz 5 estratégias para economizar e investir melhor:

✔️ Reduza dívidas caras.
✔️ Corte assinaturas desnecessárias.
✔️ Use cupons de desconto no Clube de Vantagens.
✔️ Economize para emergências.
✔️ Invista com inteligência.

🗓️ Com a agenda 2025 da ANAJUSTRA Federal, organize seus planos e faça de 2025 o ano da sua transformação financeira!

#anajustrafederal #finanças2025 #educacaofinanceira #planejamentofinanceiro #organizesuavida

40 0
Abrir
Que tal ter um 2025 com as finanças no azul? O consultor financeiro José Carlos Dorte traz 5 estratégias para economizar e investir melhor: ✔️ Reduza dívidas caras. ✔️ Corte assinaturas desnecessárias. ✔️ Use cupons de desconto no Clube de Vantagens. ✔️ Economize para emergências. ✔️ Invista com inteligência. 🗓️ Com a agenda 2025 da ANAJUSTRA Federal, organize seus planos e faça de 2025 o ano da sua transformação financeira! #anajustrafederal #finanças2025 #educacaofinanceira #planejamentofinanceiro #organizesuavida
40 0