Ideia legislativa propõe regulamentação da data-base
Para que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, é necessário que…
Pl 6613/2009 será discutido em audiência pública mais uma vez
–
Fonte: Anajustra
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara realizará dentro de 15 dias uma audiência pública para debate das formas de remuneração para todas as categorias do serviço público.
A decisão foi tomada nesta manhã entre os parlamentares que votavam o requerimento 21/2011, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG). O requerimento previa a discussão da implementação do subsídio e da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) apenas para os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). A ampliação do debate para todas as categorias do serviço público foi sugestão do deputado Pepe Vargas.
Para o relator do PL 6613/2009, deputado Roberto Policarpo, o mérito do projeto não deveria mais ser objeto de discussão, uma vez que tem a anuência do Supremo Tribunal Federal. “Autor da proposição, o STF já se posicionou contrário ao subsídio”, lembra o parlamentar.
“Antes da votação do requerimento, o relator assegurou que o parecer do projeto seria apresentado até a próxima semana. Com a realização da audiência, mais uma vez, o andamento do PL será prejudicado”, destaca o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, que acompanhava a sessão.
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheat
Acessos: 0
