Dilma anuncia que governo vai fatiar reforma tributária

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai fatiar a reforma tributária para viabilizar a aprovação das mudanças a serem propostas pelo governo. Em reunião  do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto, ela admitiu a dificuldade para aprovar a reforma em um único texto. A intenção do Executivo, portanto, é propor as mudanças em vários projetos, que serão negociados individualmente.

A presidente não adiantou, no entanto, quais mudanças no sistema tributário serão propostas. No discurso de posse no Congresso, em janeiro, ela afirmou que a prioridade do governo na área tributária é simplificar, racionalizar e modernizar o sistema. Ela disse também que é preciso ampliar a base de arrecadação tributária para desonerar as atividades que promovem o crescimento econômico, em especial os investimentos e a produção dos bens de consumo popular.

O fatiamento da reforma já vinha sendo discutido na Câmara. Parlamentares da base aliada e de oposição concordam que será mais fácil discutir e votar as alterações na legislação tributária por meio de projetos específicos.

Sem consenso

Não há consenso, no entanto, sobre que pontos serão discutidos em primeiro lugar. O PSDB, por exemplo, já apontou a desoneração da folha de salários como prioridade. Para o líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP), a medida aumentará a competitividade das empresas e sua capacidade de absorver mais mão de obra.

Outra divergência é sobre as mudanças que serão necessárias para viabilizar a redução da carga tributária. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), ex-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, defende a redistribuição da carga, fazendo quem ganha mais pagar mais. Já Duarte Nogueira acredita que a eficiência virá por meio da melhoria na qualidade do gasto público, com corte de despesas que não são prioritárias.

Já a simplificação do número de impostos e dos procedimentos tem o apoio das maioria dos parlamentares.

Texto aprovado

Em 2008, uma comissão especial  da Câmara aprovou substitutivo  do deputado Sandro Mabel (PR-GO) a várias propostas sobre reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07, entre outras) em tramitação na Casa. Entre os principais pontos do texto aprovado, estão a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) – a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição do salário-educação.

Outros pontos importantes do texto pronto para votação na Câmara são desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecadação e a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Fonte: Agência Câmara

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuum

Acessos: 0

Eles estão no forno! 📬

A agenda e o calendário da ANAJUSTRA Federal estão em produção e, em breve, vão acompanhar você em mais um ano de conquistas e organização.

Um presente preparado com cuidado e com o apoio da Financeira BRB, que acredita no valor de estar junto em cada página dessa história. 💚

#anajustrafederal #financeirabrb #agenda2026 #calendario2026
6 0
🎉É hoje nossa Live Sarau 2025!

Prepare-se para uma noite de música, arte, emoção e muitos prêmios!

Às 19h, a ANAJUSTRA Federal celebra o Mês do Servidor Público com uma transmissão ao vivo especial e sorteio extra exclusivo para quem estiver assistindo.

⚠️no YouTube da ANAJUSTRA Federal!

🎶 Se apresentam nesta edição:
Flávia Côrtes • Valdeck Almeida de Jesus • Marco Tulio Urach da Rosa • Marcos André • Adriana Silvia Ferraz

💝 Assista e concorra:
1 gift card Zift (R$ 100)
1 kit de chocolates Luckau
1 kit ANAJUSTRA Federal (bolsa + caneca + squeeze + fone bluetooth)

E ainda: iPhone 16, moto elétrica, smart TV, Kindle, vales-presentes e muito mais no maior sorteio da história da ANAJUSTRA Federal!

📅 23/10 • 19h • ao vivo

#liveanajustrafederal #sarauanajustra #mesdoservidor #anajustrafederal #servidorpúblico #showsdeprêmios #sorteioanajustra #sarau2025
28 3
Você ouviu falar em “restabelecimento da parcela absorvida” e ficou sem entender? 🤔 

Calma que a gente explica neste vídeo! 

#anajustrafederal #pju #servidorpublicofederal #servidorpublico #quintos
123 20
E quem ainda está na ativa, tem direito? 👩‍💼👨‍💼 

Simmm! 😄 Mas quais são os benefícios? 

A gente explica tudo neste vídeo rápido — vem conferir! ⚖️

#anajustrafederal #pju #quintos #servidorpúblicofederal
94 20
Férias com planejamento e benefícios exclusivos! 🧳🌴✨

No Clube de Vantagens, você garante descontos em viagens, hotéis, moda e muito mais.

Confira todas as possibilidades e prepare-se para viajar melhor!

#anajustrafederal #clubedevantagens #viagem #beneficios
14 0