Reajuste dos subsídios dos Ministros do STF: nota conclui que PL conflita com disposições legais e constitucionais

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Fonte: Anajustra

10/10/2010

Nota Técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados conclui que o PL 7749/10, que dispõe sobre o reajuste do subsídio de ministro do STF, conflita com inúmeras disposições constitucionais e legais, suprime a prerrogativa constitucional do Poder Legislativo de apreciar todas as alterações de gastos com pessoal no processo legislativo, além de afetar o equilíbrio das contas públicas da União, Estados e Municípios.

A nota foi elaborada a pedido do deputado Arnaldo Madeira.

Leia a íntegra

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🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.

As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.

💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”

💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”

E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.

💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.

🚴 Se a atividade física também transformou a sua vida, envie uma foto e conte sua história. Ela pode inspirar outros associados.

🗓️ As inscrições seguem abertas até 7 de agosto.

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Todos os dias, milhares de servidores dedicam seu trabalho à Justiça.

É por eles que a ANAJUSTRA Federal atua forte, oferecendo benefícios, promovendo ações, defendendo direitos e criando oportunidades que fazem diferença dentro e fora do trabalho.

Seguimos ao lado de quem faz a Justiça acontecer, hoje e nos próximos capítulos dessa história 💙

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Todos os dias, milhares de servidores dedicam seu trabalho à Justiça.

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🚶‍♀️ “Qualidade de vida não é sorte, é escolha diária.”

Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:

“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”

E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.

💙 Essa é uma das primeiras histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027, que tem como tema “Servidores em movimento”.

📸 E a sua? Se a atividade física também transformou a sua rotina, envie uma foto e conte como esse hábito contribui para sua qualidade de vida.

🗓️ Participações abertas até 7/8.

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Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:

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Para participar do sorteio de três kits exclusivos, basta:

⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.

Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia.

📅 As metas podem ser cumpridas até 2 de agosto. O sorteio será realizado em 3 de agosto.

Se ainda não participou, este é o momento.

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💬 “Sempre utilizo o convênio na compra dos meus produtos. Descontos muito bons.” 💬 “Excelente.” 💬 “TOP.” 💬 “Ótimo desconto.”

Esses são alguns dos comentários deixados por associados que já aproveitaram benefícios em parceiros como Raia, Electrolux, Netshoes, Petz, Nike e Honda.

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