Berzoini pede informações ao STF sobre impacto financeiro do PL 6613/09

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O relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Ricardo Berzoini, apresentou ontem, 05, requerimento solicitando que fosse encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, pedido de informações a respeito do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação das emendas 01 e 02 apresentadas ao projeto na CFT, as que se referem ao subsídio.

Na justificativa apresentada, o deputado ressalta que “estimativa de impacto orçamentário e financeiro será necessária para subsidiar a análise, o parecer e as discussões sobre as referidas emendas”.

Em outro requerimento, Berzoni pede a realização de audiência pública, “a fim de se obter esclarecimentos sobre as implicações orçamentárias e financeiras resultantes da aprovação do projeto 6613/2009″. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Félix Mendonça (DEM-BA), autores das emendas que o PL recebeu na CFT, também assinaram o pedido que tem como convidados representantes do Ministério do Planejamento, da categoria e do Supremo. O requerimento não traz a data da audiência.

Os deputados afirmam entender justa a reivindicação do Poder Judiciário, mas questionam que caso o projeto seja aprovado, o impacto no orçamento da União será de R$ 6,3 bilhões, não previstos no Orçamento de 2010.

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
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Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto 

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. 

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba 

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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