Berzoini pede informações ao STF sobre impacto financeiro do PL 6613/09

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Ricardo Berzoini, apresentou ontem, 05, requerimento solicitando que fosse encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, pedido de informações a respeito do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação das emendas 01 e 02 apresentadas ao projeto na CFT, as que se referem ao subsídio.

Na justificativa apresentada, o deputado ressalta que “estimativa de impacto orçamentário e financeiro será necessária para subsidiar a análise, o parecer e as discussões sobre as referidas emendas”.

Em outro requerimento, Berzoni pede a realização de audiência pública, “a fim de se obter esclarecimentos sobre as implicações orçamentárias e financeiras resultantes da aprovação do projeto 6613/2009″. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Félix Mendonça (DEM-BA), autores das emendas que o PL recebeu na CFT, também assinaram o pedido que tem como convidados representantes do Ministério do Planejamento, da categoria e do Supremo. O requerimento não traz a data da audiência.

Os deputados afirmam entender justa a reivindicação do Poder Judiciário, mas questionam que caso o projeto seja aprovado, o impacto no orçamento da União será de R$ 6,3 bilhões, não previstos no Orçamento de 2010.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumwill my girlfriend cheat my girlfriend cheated on me with a girl cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse

Acessos: 0

Nosso comemoração ao mês da mulher sorteou 95 prêmios entre as associadas no dia 7 de março.

Lídia Serpa Barbosa, do TRT16, foi a ganhadora do Kindle. Parabéns!

#marcomulher #mesmulher #anajustrafederal
19 0
No dia 25 de março, celebramos o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído pela Lei nº 13.157/2015 para reconhecer a importância desses profissionais.

Responsáveis por cumprir ordens judiciais e garantir a efetivação das decisões, os Oficiais de Justiça são fundamentais para o funcionamento do sistema jurídico, atuando como elo entre o Judiciário e a sociedade.

#diadajustiça #ordemjudicial #sociedade
37 1
MARÇO MULHER | AUTOCUIDADO

Para fechar o mês da mulher com reflexões e uma síntese sobre o autocuidado, receberemos a analista junguiana Claudia Lebie aqui no Instagram no dia 27/3, em uma transmissão ao vivo, com o tema “Autoamor é minha revolução”.

O autoamor é a capacidade de se acolher, se aceitar e se amar, respeitando as próprias necessidades e limites. Esse é um caminho de autocuidado e autotransformação que pode ajudar a melhorar a autoestima e a relação consigo mesmo.

Claudia é bacharel em Letras e mestre em International Education. Define-se como alguém interessada na vida e nos processos humanos. Ela leciona em cursos livres de autoria própria e escreve sobre autoconhecimento sem fórmulas mágicas em várias frentes digitais.

A live será transmitida ao vivo, às 19h (horário de Brasília).
Siga a nossa convidada @claudialebie 

#anajustrafederal #marcomulher #autoamor
16 4