Congresso Nacional entra em recesso hoje e retoma atividades em 2 de agosto

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Senado Federal entra em recesso a partir desta terça-feira (20) e somente retomará suas atividades no dia 2 de agosto. A Constituição brasileira determina que os trabalhos do Congresso Nacional transcorrerão, anualmente, no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como o dia 17 de julho caiu no último sábado, o final do semestre foi transferido para a segunda-feira (19). Da mesma forma os trabalhos serão retomados no dia 2, em virtude de o dia 1º de agosto ser um domingo.

A Constituição federal também estipula que o Congresso Nacional poderá ser convocado de forma extraordinária em caso de urgência ou interesse público relevante. Tal convocação poderá ser feita pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou através de requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas. Nessa sessão legislativa extraordinária o Congresso somente deliberará sobre a matéria para a qual for convocado.

Mesmo que o Congresso seja convocado a trabalhar de forma extraordinária, os parlamentares não receberão pagamento de parcela indenizatória, conforme determina a Constituição federal. Durante o período de recesso, uma Comissão Representativa integrada por sete senadores e 17 deputados (e igual número de suplentes) ficará responsável pelas atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) presidirá a comissão representativa, que terá como vice-presidente o deputado Marco Maia (PT-RS). Além de Sarney, também foram eleitos para integrar a comissão como titulares os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), João Ribeiro (PR-TO) Renan Calheiros (PMDB-AL), Adelmir Santana (DEM-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Como suplentes, foram escolhidos Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Azeredo (PDSB-MG) e Gim Argello (PTB-DF).

Fonte: Agência Senado

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion site las vegas abortion clinicshow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomahow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawill my girlfriend cheat my girlfriend cheated on me with a girl cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousei want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spouse

Acessos: 0

Explore o incrível mundo da vida marinha e terrestre com desconto!

Associados da ANAJUSTRA Federal têm 10% OFF nos ingressos para o Aquário de São Paulo, um dos maiores da América Latina! 🐻‍❄️🐠

Mergulhe nessa experiência única e aproveite esse benefício exclusivo!

🔗 Saiba mais no Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal. 

#anajustrafederal #clubedevantagens #aquáriodesãopaulo
10 0
ESPAÇO CULTURAL | Lançamento de livro

Após mais de três décadas atuando na Gestão de Pessoas, José Chagas Júnior, do TRT16, reuniu seu conhecimento e experiência no livro "Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público". A obra esclarece dúvidas sobre os direitos previdenciários dos servidores diante das constantes mudanças na legislação.

📍 Lançamento presencial
28 de março, às 18h, no auditório da OAB/MA

📚 A partir de 29 de março, o livro estará disponível para compra on-line

#anajustrafederal #previdenciasocial #servidorpublico #justiçadotrabalho #lancamentodelivro
18 0
Não sabe qual canal de atendimento escolher para tirar sua dúvida sobre o IR? 
 
Tem uma pergunta pontual e está sem muita pressa para enviar a declaração? Ela pode ser respondida por e-mail.

Está com a declaração aberta e surgiu uma dúvida na hora? Entre em contato pelo chat, disponível no rodapé do nosso site ou pelo WhatsApp.

Mas, se você tiver muitas perguntas, o ideal é marcar uma ligação e tirá-las ao telefone com o consultor. Você pode, inclusive, aproveitar e ir preenchendo a declaração durante o atendimento

Lembre-se: nosso plantão vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário de Brasília), via e-mail (financas@anajustrafederal.org.br), chat, WhatsApp e ligação. 

O link para marcar o atendimento está disponível na área restrita para associados e no site do Clube de Vantagens para os dependentes.

#anajustra #anajustrafederal #impostos #impostoderenda #impostoderenda2025
12 1