Comissão aprova reajuste de custas para a Justiça do Trabalho

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Fonte: Anajustra

27/05/2010

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei 5453/09, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho. O índice de reajuste leva em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses imediatamente anteriores a aprovação da medida.

A proposta, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), também determina que o dia do primeiro reajuste seja considerado o aniversário para os reajustes anuais futuros, que também deverão adotar o INPC.

Fonte: Agência Câmara

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🏥 Planos, serviços gratuitos e brindes: a gente espera vocêjo @trtrjoficial

Nos dias 17 e 18 de agosto, a ANAJUSTRA Federal estará no Rio de Janeiro, no TRT1, com uma programação especial para quem quer conhecer opções de planos de saúde, tirar dúvidas e aproveitar serviços gratuitos de cuidado e prevenção.

No dia 17/8, às 14h, no Prédio Sede, você poderá conhecer melhor os planos Integral (Caberj), MedSênior, SulAmérica e Amil, consultar valores e entender qual opção pode atender melhor você e sua família.

Já no dia 18/8, das 9h às 16h, a programação será no TRT Fórum da Lavradio, com:
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Os serviços serão realizados em parceria com Drogasil e Extrafarma.

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Anote na agenda e venha conversar com a gente!

#anajustrafederal #saúde #riodejaneiro

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Força, autonomia e qualidade de vida. 💪

Foi assim que Antonio Carlos Canabrava Abdala, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, resumiu a importância da musculação em sua rotina.

Para ele, manter a musculatura fortalecida faz diferença direta na vida diária: contribui para a locomoção, para carregar peso e para seguir realizando atividades importantes do cotidiano, inclusive ao lado da família.

Histórias como a dele mostram como a atividade física pode contribuir para mais mobilidade, independência e bem-estar ao longo dos anos.

💙 Você também pratica uma atividade física?
Participe do Calendário 2027 da ANAJUSTRA Federal e compartilhe a sua história.

📅 Prazo prorrogado: inscrições até 14/8, às 16h.

#servidoresemmovimento #calendario2027 #anajustrafederal

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Foi assim que Antonio Carlos Canabrava Abdala, do TST - Tribunal Superior do Trabalho, resumiu a importância da musculação em sua rotina.

Para ele, manter a musculatura fortalecida faz diferença direta na vida diária: contribui para a locomoção, para carregar peso e para seguir realizando atividades importantes do cotidiano, inclusive ao lado da família.

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Se ainda não viu a live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos”, talvez, não saiba que a Emenda Constitucional nº 3/1993 é que deu start no princípio contributivo no regime próprio dos servidores.

Quer entender como chegamos ao modelo previdenciário atual?

Dê o play e acompanhe esse sequência de cortes da live com Amarildo Vieira de Oliveira, diretor-presidente da Funpresp-Jud.

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Se ainda não viu a live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos”, talvez, não saiba que a Emenda Constitucional nº 3/1993 é que deu start no princípio contributivo no regime próprio dos servidores.

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📢 ANAJUSTRA Federal no encontro nacional de aposentados e pensionistas

A mobilização pela aprovação da PEC 6/2024, que prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, ganha força em Brasília.

Nesta quarta-feira,12/8, o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, participou do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, promovido pelo MOSAP, na Câmara dos Deputados.

📌 A principal reivindicação do encontro é o apensamento imediato da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.

📲 Leia a matéria completa em anajustrafederal.org.br

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Mais energia, saúde e novas amizades. 🏓

Foi no pickleball que o servidor Alexandre Cunha de Souto Maior, do TRE de São Paulo, encontrou muito mais do que uma atividade física.

A prática passou a fazer parte da sua rotina, contribuindo para a perda de peso, a disposição e o bem-estar, além de ampliar sua rede de amizades. Para Alexandre, o pickleball se tornou um verdadeiro estilo de vida, unindo saúde física, equilíbrio emocional e conexão com outras pessoas.

💙 E qual atividade coloca você em movimento?

Participe do Calendário 2027 da ANAJUSTRA Federal e compartilhe a sua história.

📅 O prazo foi prorrogado: participações até 14/8, às 16h.

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FELIZ DIA DOS PAIS! 💙 No Judiciário, eles dedicam seus dias a proteger direitos, promover a justiça e cuidar da sociedade. Em casa, essa missão continua: proteger, orientar, acolher e amar.

Para homenagear esses pais que fazem a diferença dentro e fora do trabalho, preparamos uma comemoração especial. 🎁

📅 No dia 31 de agosto, vamos sortear 36 prêmios úteis e de qualidade.

Todos os associados homens e adimplentes estão concorrendo automaticamente. Não é necessário cadastro.

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