Home / Notícias / Nos Tribunais / Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
Lei 15.366/26
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
A lei prevê a criação de 50 cargos de analista, 70 de técnico, 20 cargos em comissão e 100 funções comissionadas.
Fonte: Agência Câmara
06/04/2026
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31/3.
As despesas serão custeadas pelo próprio orçamento do CNJ. A criação dos cargos e as nomeações ocorrerão de forma gradual, entre 2026 e 2028, condicionadas à autorização orçamentária anual.
A lei prevê a criação de:
50 cargos de analista judiciário;
70 cargos de técnico judiciário;
20 cargos em comissão; e
100 funções comissionadas.
Adequação às demandas
A norma tem origem em projeto de lei de iniciativa do CNJ (PL 5490/25) e foi aprovada na Câmara no início de março. O relator da proposta na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça para controlar e fiscalizar o Judiciário. “Há um déficit de servidores do CNJ. Este é um custo irrisório para o orçamento do Judiciário”, ponderou.
Assista ao vídeo que celebra mais um ano de história do STJ.
Informação de qualidade chega melhor quando está onde você está.
A ANAJUSTRA Federal mantém uma rede completa de canais de comunicação para ampliar o acesso à informação, fortalecer o relacionamento com os associados e garantir uma comunicação ágil, transparente e próxima.
Redes sociais, canais de mensagens e plataformas de vídeo e áudio fazem parte desse ecossistema pensado para o seu dia a dia.
Siga, acompanhe e escolha os canais que mais combinam com você.
💬 Comente CANAIS e receba o link para acessar cada um deles.
Hoje realizamos o 7º sorteio da campanha do app da ANAJUSTRA Federal 🎉
Se você já baixou e fez login, continua participando automaticamente dos próximos. E se ainda não entrou, ainda dá tempo.
No vídeo, também trazemos uma novidade importante do aplicativo. Vale a pena assistir e, principalmente, manter o app sempre atualizado para não perder nenhuma funcionalidade.
Em comemoração ao Dia dos Mães, vamos sortear 36 prêmios para associadas mulheres adimplentes, sem necessidade de inscrição! ⠀ 📅 Sorteio: 8 de maio 📢 Resultado no site e nas redes sociais da ANAJUSTRA Federal ⠀ 🛍️ Confira os prêmios: 2 Echo Dots 5ª geração Amazon, com Alexa 1 Headphone JBL Tune 520BT 2 Kindles 3 Kits de papelaria fina, da Volare Paper 7 Kits Caneca térmica + Squeeze 7 Fones de ouvido (earbuds) 7 Kits Mochilas + Canetas Volare Paper 7 Kits Bolsa térmica + ecobag
O cenário político de 2026 já mostra seus efeitos.
Com eleições no horizonte, polarização e disputas constantes, o Congresso funciona, mas com baixa capacidade de avançar em pautas importantes.
Na coluna “De Olho em Brasília” de abril, o nosso assessor parlamentar, Roberto Bucar, aponta como o cenário político atual compromete o avanço de pautas estruturantes e prolonga a desvalorização dos servidores.
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal vem acompanhando a rotina de muitos associados e, em cada mês, reforçando um tema que atravessa o tempo: a amizade.
Com o tema Amizade, do trabalho para a vida, o calendário reúne histórias reais de servidores que construíram vínculos que foram além do ambiente profissional.
Neste carrossel, reunimos as imagens que marcaram o início do ano:
Janeiro • Gercília Vidal de Santana • TRT5 Fevereiro • Maria Cardoso Borges • TRT13 Março • Raquel Santanna Ramalho • TRT9 Abril • Luzia Almeida Gonçalves Kuntzel • TRE-MS Maio • João Vieira dos Santos Filho • TRT20
Arraste para o lado e relembre essas histórias que mostram como algumas conexões começam no trabalho, mas seguem pela vida inteira.
Fonte: Agência Câmara
06/04/2026
