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Lei 15.366/26
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
A lei prevê a criação de 50 cargos de analista, 70 de técnico, 20 cargos em comissão e 100 funções comissionadas.
Fonte: Agência Câmara
06/04/2026
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31/3.
As despesas serão custeadas pelo próprio orçamento do CNJ. A criação dos cargos e as nomeações ocorrerão de forma gradual, entre 2026 e 2028, condicionadas à autorização orçamentária anual.
A lei prevê a criação de:
50 cargos de analista judiciário;
70 cargos de técnico judiciário;
20 cargos em comissão; e
100 funções comissionadas.
Adequação às demandas
A norma tem origem em projeto de lei de iniciativa do CNJ (PL 5490/25) e foi aprovada na Câmara no início de março. O relator da proposta na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça para controlar e fiscalizar o Judiciário. “Há um déficit de servidores do CNJ. Este é um custo irrisório para o orçamento do Judiciário”, ponderou.
Como era trabalhar no Judiciário antes do computador, do processo eletrônico e até do famoso Ctrl+C + Ctrl+V? 😅
Era papel carbono, máquina de escrever, processos pesados, fichas para controlar movimentações, páginas numeradas uma a uma e até documentos que precisavam ser levados pessoalmente ao Correio.
E tinha mais: cofre dentro da Vara para guardar dinheiro dos mandados.
Essas são algumas das memórias compartilhadas por quem viveu essa época — e que mostram não só como a tecnologia transformou o trabalho, mas também quanto esforço, organização e criatividade eram necessários para fazer a Justiça funcionar.
E o mais legal é que essa história está sendo contada por quem estava lá.
Esta é a Parte 1. E ainda tem muito mais!
Na próxima, vamos falar de sentenças escritas à mão, servidores que exerciam várias funções, os primeiros computadores e até prova eliminatória de datilografia. 👀
Você também viveu essa época? Qual é a sua lembrança mais marcante do Judiciário antes da era digital? Conta pra gente nos comentários!
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Antes dos sistemas eletrônicos, dos processos digitais e das mensagens instantâneas, o Judiciário era bem diferente. E quem estava lá guarda histórias que não aparecem nos livros. 👀
Como era trabalhar naquela época? ☎️ Como vocês se comunicavam? 📄 Os processos eram todos no papel? ☕ E o cafezinho, era igual ao de hoje? 😄
Conte nos comentários uma história ou uma saudade dos anos 80 no Judiciário.
Quem não viveu esse período, fica curioso para saber. ❤️
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Fonte: Agência Câmara
06/04/2026
