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Reconhecimento
Selo Linguagem Simples 2024 é entregue em cerimônia realizada no STF
Esta é a primeira edição do prêmio concedido pelo CNJ aos órgãos do Judiciário que se comunicam de forma direta e compreensível com a sociedade.
Fonte: STF
17/10/2024
Ministro Luís Roberto Barroso na entrega do Prêmio Linguagem Simples
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta quarta-feira (16) a cerimônia de entrega do “Selo Linguagem Simples 2024”. Esta é a primeira edição do prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos que promovem uma comunicação mais clara e objetiva com a sociedade. O selo foi entregue a 48 tribunais.
Ao agradecer a todos pela participação no projeto, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a linguagem complexa impede a participação de todas as pessoas no debate político e dificulta a comunicação do Judiciário com a população. “Nesse ambiente do mundo do direito, é muito importante evitar que a linguagem se transforme em um instrumento de poder”, disse.
Segundo ele, o direito evoluiu numa direção muito positiva, e falar de maneira inacessível já não é mais sinal de conhecimento nem de evolução. “É preciso falar com simplicidade”, salientou. O ministro observou que a comunicação talvez seja a principal característica da condição humana, devido à capacidade de ter consciência de si próprio e de transmitir ideias, informações e conhecimentos de uma geração para a outra.
Pacto Nacional
A iniciativa tem origem no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca reduzir a formalidade nas comunicações do Judiciário, como despachos, decisões, sentenças e canais de informação. O objetivo é simplificar os serviços e aumentar a eficiência.
O Pacto teve a adesão de 92 tribunais e apresenta sete regras, entre elas a eliminação de termos excessivamente formais e dispensáveis, a adoção de linguagem direta e concisa, a explicação, sempre que possível, do impacto da decisão para a sociedade e a utilização da versão resumida dos votos nas sessões de julgamento.
Receberam o selo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais da Justiça Militar (TJMs) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O Conselho da Justiça Federal (CJF) também foi agraciado.
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Se a Parte 1 já mostrou que trabalhar no Judiciário era uma verdadeira operação de guerra, a Parte 2 prova que a transformação tecnológica também rendeu boas histórias. 😅
Teve juiz escrevendo sentença à mão, servidor transformando decisão manuscrita em texto datilografado, profissional acumulando funções e até computador que, segundo uma das nossas memórias, era “temperamental” e às vezes parava de funcionar.
E tem mais: em 1991, ainda havia prova eliminatória de datilografia em concurso. ⌨️
Tudo isso contado por quem viveu essa rotina e acompanhou, de dentro, a transformação do Judiciário.
Do papel carbono ao processo eletrônico, muita coisa mudou. Mas algumas histórias merecem continuar circulando.
❤️ Obrigado a todos que abriram seus baús de memórias e compartilharam essas histórias com a gente.
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Fonte: STF
17/10/2024
