Presidentes do STF e dos tribunais superiores se reúnem
Encontro tratou de inteligência artificial, segurança cibernética e…
Esta é a primeira edição do prêmio concedido pelo CNJ aos órgãos do Judiciário que se comunicam de forma direta e compreensível com a sociedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta quarta-feira (16) a cerimônia de entrega do “Selo Linguagem Simples 2024”. Esta é a primeira edição do prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos que promovem uma comunicação mais clara e objetiva com a sociedade. O selo foi entregue a 48 tribunais.
Ao agradecer a todos pela participação no projeto, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a linguagem complexa impede a participação de todas as pessoas no debate político e dificulta a comunicação do Judiciário com a população. “Nesse ambiente do mundo do direito, é muito importante evitar que a linguagem se transforme em um instrumento de poder”, disse.
Segundo ele, o direito evoluiu numa direção muito positiva, e falar de maneira inacessível já não é mais sinal de conhecimento nem de evolução. “É preciso falar com simplicidade”, salientou. O ministro observou que a comunicação talvez seja a principal característica da condição humana, devido à capacidade de ter consciência de si próprio e de transmitir ideias, informações e conhecimentos de uma geração para a outra.
A iniciativa tem origem no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que busca reduzir a formalidade nas comunicações do Judiciário, como despachos, decisões, sentenças e canais de informação. O objetivo é simplificar os serviços e aumentar a eficiência.
O Pacto teve a adesão de 92 tribunais e apresenta sete regras, entre elas a eliminação de termos excessivamente formais e dispensáveis, a adoção de linguagem direta e concisa, a explicação, sempre que possível, do impacto da decisão para a sociedade e a utilização da versão resumida dos votos nas sessões de julgamento.
Receberam o selo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais da Justiça Militar (TJMs) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O Conselho da Justiça Federal (CJF) também foi agraciado.
Confira a lista dos tribunais contemplados.
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📸 O presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, apresentou o trabalho da associação no 1º Encontro de Gestores do TRT18, realizado de 11 a 13 de novembro, no Complexo Trabalhista de Goiânia (GO). @trtgoias
Com o tema “Liderar é Presença: Pessoas e Tecnologia em uma Só Jornada”, o evento reuniu representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles diretores-gerais, secretários-gerais da Presidência e secretários-gerais judiciários, além de magistrados e servidores do TRT18 que atuam na gestão do Tribunal.
Na ocasião, Parente também se reuniu com a desembargadora Iara Teixeira Rios, vice-presidente do Regional. Participaram da reunião o diretor da associação, Aureo Pedroso, o consultor de ações, Laércio Rodrigues, e os consultores de saúde, Nelson Dantas e Wallace Cipriano. Pelo Tribunal, também estiveram presentes o diretor-geral Álvaro Celso Bonfim Resende e Adnólia Aires, da Coordenadoria de Cerimonial.
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