Em fala de despedida, ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores

Fonte: STF

28/09/2023

A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presidência com um discurso emocionado. Ela deixa o comando da Corte nesta quinta-feira, 28, ao dar posse ao ministro Luís Roberto Barroso. “A cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobressai, altaneira, em evolução e aperfeiçoamento constantes”, afirmou.

De acordo com a presidente, tem sido uma honra, nos quase últimos 12 anos, atuar na Suprema Corte e, no último ano, presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. A partir do trabalho desenvolvido, ela disse que pôde “conhecer mais e melhor este Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e riquezas de toda ordem”.

Próximo presidente

Ao saudar o próximo presidente, Rosa ressaltou que o ministro Luís Roberto Barroso “impulsionará o Supremo com seu dinamismo indefectível e sua competência incomparável” no cumprimento da missão institucional, com enormes ganhos para o Brasil e para toda sociedade, com a companhia “brilhante e abençoada” do ministro Edson Fachin na Vice-Presidência.

Dia da infâmia

A presidente também se lembrou dos ataques de 8 de janeiro, cunhado por ela como o “Dia da Infâmia”. Para a ministra, esse “dia sombrio de nossa democracia” não deve ser esquecido para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. “Há de ser sempre lembrado, como propulsor do fortalecimento do nosso estado democrático de Direito em um renovar de energias diante da união e resposta imediata e firme dos Poderes constituídos e da sociedade civil à vilania praticada e na contramão do que pretendia aquela horda hostil”.

A resposta, segundo a ministra, ficou marcada pela resistência, pela resiliência e pela solidariedade simbolizadas na travessia, entre pedras, cacos de vidro e cartuchos de balas, dos líderes dos três Poderes do Palácio do Planalto à sede do Supremo, no dia seguinte aos ataques.

Outro ponto destacado foi a importância do Poder Judiciário na defesa da incolumidade e da supremacia constitucionais, da intangibilidade da ordem democrática e dos direitos e garantias dos cidadãos.

Políticas públicas

Como presidente do CNJ, a ministra enfatizou as políticas públicas voltadas para a realidade das minorias e dos mais vulneráveis, em especial as visitas a quilombos, aldeias indígenas e estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Entre as várias alegrias dessa atuação, referiu-se à Resolução 525, aprovada ontem pelo plenário do Conselho, que cria a alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.

Convívio

Por último, a presidente citou um a um os ministros que compõem a Corte e agradeceu pela colaboração, aprendizado diário e convívio fraternal. “Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós”. Também estendeu os agradecimentos aos advogados, à Procuradoria-Geral da República, à imprensa, e a servidores, colaboradores e estagiários da Casa.

Bravura e competência

Em nome da Corte, coube ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, fazer o discurso de despedida em homenagem à ministra Rosa Weber, pontuando momentos marcantes da trajetória de quase cinco décadas de sua atuação no Judiciário brasileiro. Ele lembrou que, nesse período, a ministra demonstrou dom para a magistratura e deixou um legado de “bravura e competência” por todos os tribunais por onde passou.

Mendes lembrou que, na primeira instância e nos tribunais superiores, Rosa atuou em “defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, e destacou sua atuação firme no enfrentamento aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e durante o processo eleitoral, marcado “por turbulentas polarizações.

Direitos fundamentais

Gilmar Mendes rememorou julgamentos em que Rosa Weber demonstrou seu compromisso com os direitos fundamentais e com a defesa de minorias. “Sua bravura é também representada pelos casos pautados e julgados pela Corte neste ano de 2023: juiz de garantias, descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, marco temporal, ações penais sobre os atos antidemocráticos, descriminalização do aborto e muitos outros”, enumerou. “A atuação da ministra Rosa Weber em defesa dos direitos fundamentais foi marcante e ficará eternizada na história do Poder Judiciário brasileiro”, finalizou.

Durante as homenagens, falaram também a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, e a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Almeida. Ambas destacaram o legado que deixa a ministra Rosa Weber por sua atuação em defesa da democracia e dos direitos da mulher.