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Pleno do TST define nova composição do Órgão Especial

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
17/03/2011

Em sessão terminada agora a pouco, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu sete ministros para completar a composição do Órgão Especial da Corte. De acordo com o Regimento Interno do TST (artigo 63), integram o Órgão Especial o presidente e o vice-presidente do Tribunal, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os sete ministros mais antigos (incluídos os membros da direção) e sete ministros eleitos pelo Tribunal Pleno.

Na sessão de hoje (17), foram eleitos os ministros Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho (que já integravam a composição anterior), Alberto Bresciani, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro. Os sete membros natos são os ministros João Oreste Dalazen (presidente), Maria Cristina Peduzzi (vice-presidente), Barros Levenhagen (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Carlos Alberto Reis de Paula, Ives Gandra Martins Filho e Renato de Lacerda Paiva.

O Órgão Especial do TST, criado em 2007, exerce as atribuições administrativas e jurisdicionais do Tribunal Pleno. A Constituição Federal permite que os Tribunais com mais de 25 julgadores constituam órgãos especiais com no mínimo 11 e no máximo 25 membros, para tornar as discussões e os julgamentos mais rápidos do que ocorrem nas cortes com grande número de integrantes.

O TST teve um Órgão Especial até 2004, quando a Emenda Constitucional nº 24 extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho e reduziu a composição do Tribunal de 27 para 17 ministros, todos togados. Com a ampliação da composição novamente para 27 ministros, pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Pleno decidiu instituí-lo novamente.

Fonte: TST

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Uma história de confiança que acompanha a ANAJUSTRA Federal desde a sua fundação. 💙

Neste último dia da Semana da Saúde do Servidor do TST, compartilhamos o depoimento da associada Edith Lopes de Alencar, que fala sobre o acolhimento recebido e os benefícios que fazem parte da sua vida.

@tstjus

De 6 a 8 de outubro, estivemos presentes no Tribunal Superior do Trabalho para ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e fortalecer essa proximidade.

Confira a experiência de quem faz parte da nossa história!

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Estar perto é ouvir, acolher e fazer parte da vida de quem move a Justiça. 💙

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@tstjus

A associada Rosângela Sant’Ana Freire de Assis compartilha sua experiência com a entidade e nos lembra do valor dessa relação de confiança.

Confira o depoimento! Nos próximos dias, mais associados vão contar suas histórias por aqui.

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