TRT13 define práticas para buscar julgamentos ainda mais rápidos

Fonte: Anajustra

08/09/2010

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba definiu práticas e metas para dar mais objetividade e transparência na busca por julgamentos cada vez mais ágeis. Para as Varas do Trabalho com um número de processos acima do normal existe a proposta até mesmo de uma força-tarefa.

Também foi sugerida a obrigatoriedade de pautas mínimas mensais de processos para tentativa de acordo. O TRT quer ainda identificar a quantidade de processos contra um mesmo devedor para facilitar a cobrança e estabelecer o prazo de apenas 10 dias após a sessão de julgamento  para a publicação da  decisão de um juiz.

A Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal divulgou essas sugestões que foram elaboradas por magistrados e servidores e que resultaram do I Workshop sobre as Metas Prioritárias 2010 realizado no mês passado.

Todas as metas prioritárias, em número de dez, deverão ser cumpridas ainda este ano, e para isso todas as unidades do Regional devem avaliar a viabilidade da efetiva implementação das propostas definidas no encontro. A meta 1 tem o objetivo julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Para seu cumprimento foi proposta a criação de uma força-tarefa junto as unidades para identificar as falhas e resolver o saldo encontrado,  realizar uma avaliação dos processos distribuídos, julgados e de estoque do primeiro semestre, fazer o acompanhamento mensal de cada unidade pela Corregedoria e promover uma campanha junto a juízes e servidores.

Redução de 10% do número de processos em execução

A meta 2  tem como objetivo julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006 e processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Juri até 31/07/2007.

A meta 3 prevê a redução em pelo menos 10% do acervo de processos em fase de cumprimento ou de execução, e em 20% o acervo de execuções fiscais. Para isso foi sugerida a obrigatoriedade de pautas mínimas ao mês com número estipulado de processos para tentativa de acordo, identificação dos processos contra um mesmo devedor, unificação do mecanismo de registro dos processos arquivados não solucionados, entre outras sugestões.

Decisões em até dez dias

Já a meta 4 definiu que serão lavrados e publicados todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. Para isso deverá ser concluído o programa que viabiliza a assinatura do acórdão na sessão. A meta 5 irá implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias do 1º grau. Para a realização dessa meta a sugestão é a estipulação de número mínimo de servidores em cada unidade, com atribuições mínimas, fixação de critérios para o exercício de funções comissionadas, entre outras.

A meta 6 pretende reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível. Dentre as sugestões para o alcance dessa meta está a criação de um Prêmio Anual de Eficiência Operacional e Gestão Ambiental. A meta 7 diz respeito a transparência e irá disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do TRT, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resultado. A meta 8 tem como objetivo promover cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos magistrados.

Internet mais veloz

A meta 9 definiu que será ampliado para 2 Mbps a velocidade dos links entre o TRT e todas as unidades judiciárias na capital e no mínimo 20% no interior do Estado, o que já foi absolutamente cumprido. A meta 10 definiu que serão feitas, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem. Para isso deverão ser realizados convênios com a administração pública e implantada a prática de malote digital.

O assessor  de Gestão Estratégica, Samuel Norat ressaltou que todas as metas devem ser cumpridas ainda este ano. Para isso as sugestões que são resultado do I Workshop Metas Prioritárias já foram enviadas à Presidência do TRT e a todos os gestores responsáveis pela efetivação delas. “Cada meta tem um gestor e cabe a eles agora avaliar a viabilidade de execução das sugestões para o efetivo cumprimento até o final do ano”.

Fonte: TRT13

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