Busto de Esperança Garcia, considerada a 1ª advogada do país, é inaugurado no Fórum da Rua do Lavradio
Em 25/7 são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e…
Pesquisa revelará ações de tribunais na área ambiental
–
Fonte: Anajustra
Os tribunais brasileiros começarão a receber, em setembro, a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de medir e avaliar o envolvimento do Judiciário na adoção de políticas públicas para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização de servidores e juridiscionados sobre o tema, conforme a Recomendação 11/2007 do CNJ.
Os 90 tribunais – a única exceção é o Supremo Tribunal Federal – terão, em princípio, 30 dias, prorrogáveis por igual período, para responder às perguntas. Entre elas, há questões sobre a existência de comissões socioambientais, a realização de eventos relacionados ao tema, trabalhos de conscientização de servidores e promoção de ações para o público externo. Com a resposta aos questionários, o CNJ quer construir um documento que desmistifique o tema e reconheça a atuação diferenciada e os projetos de vários tribunais no Brasil. O trabalho deverá ser concluído no final deste ano.
Nessa segunda pesquisa, o DPJ vai incluir questões ligadas à acessibilidade, fruto da Recomendação 27/2009 do CNJ, que propõe a remoção de barreiras para promover o acesso de deficientes físicos aos tribunais; à Resolução 114/2010, na qual o Conselho orienta sobre obras e reformas de prédios, incluindo a preocupação socioambiental, e à Meta 6 do Judiciário, que visa reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009 (com exceção da Justiça Eleitoral, que tem como referência o ano de 2006).
O questionário é uma das ações do Programa de Gestão Socioambiental do Conselho, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pela execução da pesquisa. “Não é uma ação isolada”, explica o diretor técnico do Departamento, Fábio Mirto. “Junto com programas como Mutirão Carcerário, Começar de Novo, incentivo à criação dos Juizados Especiais para atender à Lei Maria da Penha, a preocupação ambiental faz parte de uma nova perspectiva de responsabilidade social que o CNJ está trazendo para o Poder Judiciário. Estamos dizendo à sociedade que o Conselho se preocupa com questões socioambientais.”
Adesão
O diretor do DPJ cita o exemplo positivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, por intermédio do seu programa EcoJus e o apoio do CNJ, realizou durante a Semana Internacional do Meio Ambiente, no mês passado, a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, uma ação de responsabilidade socioambiental inovadora de integração do Judiciário local, envolvendo as justiças federal, do trabalho, estadual, eleitoral e militar, além de outros órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: CNJ
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicshow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendhow to cheat on my husband read cheatersi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spousei want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse
Acessos: 0
