Processo eletrônico será a verdadeira reforma do Poder Judiciário, afirma ministro

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que a implantação do processo eletrônico, “mais do que qualquer lei ou código”, provocará uma revolução silenciosa – a verdadeira e profunda reforma do Poder Judiciário. A declaração foi feita durante solenidade de abertura do I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista, em Campina Grande (PB), no dia 7 de junho. Após revelar-se “um entusiasta do processo eletrônico”, o ministro Dalazen disse que a informatização do processo judicial será a saída, “a verdadeira tábua de salvação para a Justiça enfrentar a crônica e angustiante lentidão de que padece”. Citando Ruy Barbosa, exultou: “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. O congresso, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), no período de 7 a 9 de junho, e contou com a presença de magistrados, administradores e especialistas em Tecnologia da Informação.

Na palestra de abertura, o ministro Dalazen disse ser auspicioso constatar que os Tribunais Regionais do Trabalho partiram para soluções próprias, a exemplo do TRT da Paraíba, que marcou seu pioneirismo com a implantação da primeira Vara do Trabalho totalmente eletrônica no país, em Santa Rita, e ampliou para outros municípios, culminando com a inauguração da Vara Eletrônica do Fórum de Campina Grande, “experiência que também foi adotada na 18ª Região (GO)”. Ao fazer uma retrospectiva do processo eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho, ele lembrou que, diante do rompimento do convênio firmado com o Serpro para desenvolver o Suap (Sistema Unificado de Acompanhamento Processual), o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho decidiram direcionar esforços para adaptar sistemas já desenvolvidos por outros órgãos do Poder Judiciário, visando o processo eletrônico integrado em todos os órgãos do judiciário trabalhista. Como um dos desdobramentos dessa decisão, citou o termo de cooperação assinado em 29 de maio o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante convênio com o Conselho Nacional da Justiça, que envolveu também Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

No âmbito do TST, o ministro informou que o Tribunal voltou-se ao desenvolvimento, com recursos próprios, de um sistema para ser aplicado nos processos de agravos de instrumento e recursos de revista, que resultou no E-Sij. Informou que, segundo estimativas da Presidência do Tribunal, o sistema E-Sij, além de contribuir para a celeridade processual, proporcionará economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos e outros materiais. “A primeira etapa do E-Sij, iniciada em outubro de 2009, constituiu-se na implantação do processo eletrônico em relação aos processos de competência delegada a Presidência do TST. Hoje, milhares de agravos de instrumentos e recursos de revista são digitalizados no TST e julgados pela Presidência do TST. Como resultado – de outubro de 2009 a maio de 2010 (últimos dados atualizados), mais de 11 mil processos tramitaram na presidência.

Recentemente, a presidência anunciou que a partir de 2 de agosto próximo o E-Sij estará implantado de forma integral no TST – o que significa que a partir de então haverá, entre outras inovações, a autuação eletrônica, distribuição eletrônica e tramitação eletrônica de todos os processos no TST – a exemplo do que já ocorre no CSJT. Também não haverá mais remessa de autos físicos – processos em papel – de recursos de revista ou agravo de instrumento – dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho”.

Fonte: TST

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nywhy women cheat why do men have affairs why married men cheatabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuum

Acessos: 0

Explore o incrível mundo da vida marinha e terrestre com desconto!

Associados da ANAJUSTRA Federal têm 10% OFF nos ingressos para o Aquário de São Paulo, um dos maiores da América Latina! 🐻‍❄️🐠

Mergulhe nessa experiência única e aproveite esse benefício exclusivo!

🔗 Saiba mais no Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal. 

#anajustrafederal #clubedevantagens #aquáriodesãopaulo
10 0
ESPAÇO CULTURAL | Lançamento de livro

Após mais de três décadas atuando na Gestão de Pessoas, José Chagas Júnior, do TRT16, reuniu seu conhecimento e experiência no livro "Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público". A obra esclarece dúvidas sobre os direitos previdenciários dos servidores diante das constantes mudanças na legislação.

📍 Lançamento presencial
28 de março, às 18h, no auditório da OAB/MA

📚 A partir de 29 de março, o livro estará disponível para compra on-line

#anajustrafederal #previdenciasocial #servidorpublico #justiçadotrabalho #lancamentodelivro
18 0
Não sabe qual canal de atendimento escolher para tirar sua dúvida sobre o IR? 
 
Tem uma pergunta pontual e está sem muita pressa para enviar a declaração? Ela pode ser respondida por e-mail.

Está com a declaração aberta e surgiu uma dúvida na hora? Entre em contato pelo chat, disponível no rodapé do nosso site ou pelo WhatsApp.

Mas, se você tiver muitas perguntas, o ideal é marcar uma ligação e tirá-las ao telefone com o consultor. Você pode, inclusive, aproveitar e ir preenchendo a declaração durante o atendimento

Lembre-se: nosso plantão vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário de Brasília), via e-mail (financas@anajustrafederal.org.br), chat, WhatsApp e ligação. 

O link para marcar o atendimento está disponível na área restrita para associados e no site do Clube de Vantagens para os dependentes.

#anajustra #anajustrafederal #impostos #impostoderenda #impostoderenda2025
12 1