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Violação às cláusulas pétreas e retrocesso social da PEC 32/20

Leia a íntegra do Estudo Técnico da diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA Federal.
Logo Ana justra Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
22/04/2021

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Diretora de assuntos legislativos, Glauce de Oliveira Barros é a autora do Estudo Técnico que revela ilegalidades da PEC 32/2020. - ANAJUSTRA Federal

Diretora de assuntos legislativos, Glauce de Oliveira Barros é a autora do Estudo Técnico que revela ilegalidades da PEC 32/2020. – ANAJUSTRA Federal

O Estudo Técnico “PEC 32/2020. VIOLAÇÃO ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS. RETROCESSO SOCIAL”, da diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA Federal, Glauce de Oliveira Barros, embasou a carta aberta contra a Reforma Administrativa enviada pela entidade aos deputados federais nesta semana.

O título do Estudo deixa claro do que ele trata: as ilegalidades contidas na proposta e suas ameaças ao funcionalismo e a toda a sociedade e, de forma contundente, a autora afirma: “A ausência dos requisitos do ato administrativo, caracterizando desvio de finalidade e as inconstitucionalidades formais e materiais apontadas, ensejam impedimento para a apreciação da PEC 32/2020.”

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ANAJUSTRA Federal envia carta aberta a deputados contra a reforma administrativa
O posicionamento é embasado em Estudo Técnico da diretora de assuntos legislativos.


Convocatória da ANAJUSTRA Federal contra a PEC 32/2020
Associados e demais servidores do PJU devem reforçar ação contra a Reforma Administrativa enviando e-mails aos deputados federais.

O documento também será enviado para os presidentes dos Tribunais Superiores, Conselhos, além dos Tribunais Regionais das Justiças Trabalhista, Eleitoral e Federal com o intuito de que eles somem forças com a entidade contra a Reforma Administrativa.


Clique para baixar o Estudo Técnico. - ANAJUSTRA Federal

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LIVE | INSTITUTO PÉROLA

Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.

🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.

👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.

Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.

#anajustrafederal #institutoperola #ocaminhodaspedras #recursosderevista

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LIVE | INSTITUTO PÉROLA Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”. 🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!* * Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem. 👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores. Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista. #anajustrafederal #institutoperola #ocaminhodaspedras #recursosderevista
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Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud.

#anajustrafederal #funprespjud

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Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud. #anajustrafederal #funprespjud
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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).

Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento.

🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades.

#anajustrafederal #funprespjud

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento. 🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades. #anajustrafederal #funprespjud
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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola

Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.

A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.

🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial!

⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente!

👩‍⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.

📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal

#direitodotrabalho #recursoderevista #tst #advocaciatrabalhista #anajustrafederal #clubedevantagens #formacaojuridica

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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras com Sílvia Pérola Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras. A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho. 🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial! ⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente! 👩‍⚖️ Sobre a convidada: Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria. 📍Quinta-feira, 26/6 – 19h 📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal #direitodotrabalho #recursoderevista #tst #advocaciatrabalhista #anajustrafederal #clubedevantagens #formacaojuridica
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CLUBE DE VANTAGENS | CHEVROLET

🚗 Oportunidade para quem pensa em trocar de carro com vantagem.

Associados da ANAJUSTRA Federal que participam do Programa Amigos Chevrolet podem aproveitar bônus ampliados neste mês de junho.

O convênio está oferecendo um UP nas condições, com destaque para a liberação de cota extra: mesmo quem já utilizou uma carta nos últimos 12 meses pode emitir uma nova agora.

📅 Mas atenção: a oferta é válida somente até 1º de julho.

Acesse a plataforma do programa em anajustrabeneficios.com.br e confira os modelos disponíveis com condições especiais.
#anajustrafederal #clubedevantagens #chevrolet #amigoschevrolet #carrozero #beneficioexclusivo #vantagensparavoservidor

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CLUBE DE VANTAGENS | CHEVROLET 🚗 Oportunidade para quem pensa em trocar de carro com vantagem. Associados da ANAJUSTRA Federal que participam do Programa Amigos Chevrolet podem aproveitar bônus ampliados neste mês de junho. O convênio está oferecendo um UP nas condições, com destaque para a liberação de cota extra: mesmo quem já utilizou uma carta nos últimos 12 meses pode emitir uma nova agora. 📅 Mas atenção: a oferta é válida somente até 1º de julho. Acesse a plataforma do programa em anajustrabeneficios.com.br e confira os modelos disponíveis com condições especiais. #anajustrafederal #clubedevantagens #chevrolet #amigoschevrolet #carrozero #beneficioexclusivo #vantagensparavoservidor
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💸 Superendividamento e Educação Financeira

Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.

Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.

Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.

Não esqueça

📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG

E tem mais!
Confira a programação da tarde:

🕒 14h – Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 – Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 – Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h – Investimentos, com Rodrigo Almeida

📍 Também haverá atendimento presencial
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h

#EducaçãoFinanceira #FunprespJud #ANAJUSTRAFederal #TRTMG #Palestra #FinançasPessoais #superendividamento

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💸 Superendividamento e Educação Financeira Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial. Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la. Já fez sua inscrição? O Tribunal divulgou o link internamente. Não esqueça 📅 Dia 26/6, às 10h45 📍 Escola Judicial do TRTMG E tem mais! Confira a programação da tarde: 🕒 14h - Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes 🕝 14h30 - Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira 🕓 15h40 - Plano de previdência, com Edmilson Enedino 🕔 17h - Investimentos, com Rodrigo Almeida 📍 Também haverá atendimento presencial ✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal! 🗓️Dias 26 e 27/6 ⏰ Das 10h às 17h #EducaçãoFinanceira #FunprespJud #ANAJUSTRAFederal #TRTMG #Palestra #FinançasPessoais #superendividamento
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