CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade

Uma Justiça que escuta, que chega a diferentes territórios, que se comunica de forma clara e que também atua para transformar realidades. É essa a perspectiva que orienta o eixo “Justiça Federal mais próxima à sociedade” do Plano de Gestão do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2026–2028, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Apresentado ao corpo funcional do CJF em reuniões realizadas em 24 e 26 de agosto, o Plano de Gestão está estruturado em seis eixos estratégicos. O sexto deles é dedicado especificamente à aproximação da Justiça Federal com a sociedade e integra a perspectiva de Valor Público e Sociedade. O eixo reúne iniciativas que partem de uma ideia central: tornar a Justiça Federal uma instituição mais acessível, transparente e presente no cotidiano da sociedade. Para isso, o plano prevê ações de escuta, ampliação do acesso à Justiça, transparência ativa e programas voltados à inclusão e à reinserção social.

Ao apresentar o plano de gestão, o ministro Luis Felipe Salomão destacou a importância do papel desempenhado pelo Conselho para toda a Justiça Federal. “O Conselho da Justiça Federal é um braço de política pública para o Poder Judiciário Federal. O CJF funciona como um farol para a Justiça Federal. Então é muito relevante o papel que cada um de nós aqui desenvolve,” afirmou.

Justiça mais próxima

Nem sempre se consegue chegar ao Judiciário. Por isso, uma das frentes do plano é o Programa Nacional de Justiça Federal Itinerante, que prevê uma política nacional de itinerância, com metodologia comum, indicadores mínimos e adaptação regional pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Essa mesma lógica está presente na ampliação do PopRua Jud, voltada à aproximação da Justiça com pessoas em situação de rua e às barreiras que dificultam o acesso dessa população aos serviços públicos. A iniciativa amplia a perspectiva de acesso à Justiça para além dos espaços físicos do Judiciário.

Inclusão

A proximidade com o jurisdicionado também aparece em iniciativas que utilizam a atuação institucional para abrir caminhos de inclusão social. É o caso do Programa Travessia, que prevê a normatização e o incentivo à contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial a jovens egressos de instituições de acolhimento.

Outra frente é o programa Justiça Federal por um mundo melhor nas penitenciárias, voltado à capacitação e à reinserção social de pessoas privadas de liberdade, com prioridade para unidades femininas. São ações que ampliam o olhar sobre o papel da Justiça Federal e aproximam a instituição de públicos que enfrentam diferentes situações de vulnerabilidade.

Ouvir para compreender

Entre as prioridades está, também, o fortalecimento da Ouvidoria como canal qualificado, com escuta sistemática do cidadão(ã), tornando-se uma ferramenta para compreender necessidades, identificar dificuldades e aperfeiçoar a atuação da Justiça Federal.

Mais do que receber reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação, a Ouvidoria pode ajudar a transformar essas manifestações em mudanças concretas. A partir do que chega pelos canais de atendimento, a instituição pode identificar problemas que afetam as pessoas, corrigir caminhos e tornar os serviços mais simples, acessíveis e próximos da realidade de quem busca a Justiça.

Segundo a ouvidora auxiliar substituta do STJ/CJF, Alda Figueiredo, a proposta é que cada manifestação seja também uma oportunidade de aprendizado para a instituição. “Ao fortalecer esse canal, a gestão busca aproximar a Justiça das pessoas e fazer com que a experiência de quem utiliza os serviços seja considerada nas decisões e nos processos de melhoria institucional”, explicou Alda.

Para saber mais detalhes, confira a íntegra do Plano de Gestão do CJF para o biênio 2026–2028.