Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do CNJ.

Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do CNJ, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
As inscrições podem ser feitas até 15 de setembro, por meio de formulário disponível no site do CNJ. As orientações sobre acesso presencial e transmissão serão encaminhadas posteriormente, junto com a confirmação da inscrição.
Voltado a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais pessoas interessadas no tema, o minicurso contará com exposições e atividades presenciais voltadas à conscientização e ao enfrentamento do assédio eleitoral. As vagas presenciais terão prioridade para integrantes do Poder Judiciário.
A iniciativa, coordenada pelos conselheiros Noemia Porto e Paulo Régis Botelho, busca capacitar os participantes para reconhecer, prevenir e enfrentar situações de assédio eleitoral, contribuindo para a promoção de ambientes de trabalho mais respeitosos, livres de constrangimentos e alinhados aos valores democráticos.
Serviço:
Evento: minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento
Data: 16 de setembro de 2026
Horário: das 10h às 18h
Local: Auditório do CNJ, Brasília (DF) e transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Acessos: 75
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A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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