Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
CNJ e Justiça do Trabalho preparam metas de 2012
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Fonte: Anajustra
A Subcomissão de Metas da Justiça do Trabalho, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne-se nesta terça-feira, 26/07, em Cuiabá (MT), para tratar do cumprimento das metas deste ano e apresentar propostas para 2012 e 2013. O CNJ será representado por Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Marcelo Martins Berthe, juízes auxiliares da Presidência do Conselho.“Vamos colher propostas, críticas e sugestões dos tribunais para montar o programa de metas”, explica Braga Júnior. A Justiça do Trabalho será representada pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) das 8ª, 13ª, 14ª, 16ª e 23ª regiões, que foram eleitos para integrar a subcomissão.
No dia 9 de agosto, em Brasília, será a reunião da Submissão da Justiça Federal, e no dia 23, em Porto Alegre, reúnem-se os representantes da Justiça dos estados. As reuniões preparatórias das subcomissões serão encerradas em setembro, com a reunião no dia 20, em Manaus, dos representantes da Justiça Eleitoral, e no dia 27, em São Paulo, para tratar da Justiça Militar. As propostas apresentadas pelas subcomissões serão levadas à assembléia do Judiciário, nos dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, para definir os principais pontos para o 5º Encontro Nacional do Poder Judiciário. É neste encontro que são definidas as metas do Poder Judiciário.
Neste ano, os corregedores também serão chamados a participar da fixação das metas. Antes, as metas eram aprovadas somente pelos presidentes de tribunais. “É um aperfeiçoamento do sistema”, explica Braga Júnior. O objetivo desta iniciativa e da criação de subcomissões é tornar as metas um programa do Poder Judiciário, e não do CNJ, tanto que os conselhos da justiça e associações de magistrados também foram convidados a participar das reuniões.
Fonte: CNJ
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