Abrir no whatsapp

Relatório mostra que Justiça Federal gera mais receitas que despesas

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
16/09/2010

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório Justiça em Números de 2009, que faz um panorama quantitativo do Poder Judiciário brasileiro. Quanto à Justiça Federal, o relatório revela que, embora tenha efetuado uma despesa da ordem de R$ 6,1 bilhões em 2009, grande parte dela com recursos humanos, no mesmo período promoveu uma arrecadação superior a R$ 9,2 bilhões, proveniente de processos de execução fiscal. Os valores pagos pela Justiça Federal às pessoas que ganharam suas causas também superou as despesas, somando um montante de aproximadamente R$ 12 bilhões. 

A Justiça Federal brasileira tem a competência de julgar ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem na condição de autoras ou rés e outras questões de interesse da Federação previstas no art. 109 da Constituição Federal. A instituição compreende, em segunda instância, cinco tribunais regionais federais e, em primeira instância, uma seção judiciária em cada estado do país, perfazendo um total de 743 varas federais instaladas até o final de 2009.

A seguir, alguns trechos do relatório:

Despesa

A Justiça Federal gastou R$ 6.129.836.730,00 no ano de 2009, o equivalente a 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Desse valor, 93% foi gasto com recursos humanos, incluindo salários, férias, gratificações, passagens, verbas de gabinete, dentre outras despesas.

Arrecadação

A soma das receitas arrecadadas pela Justiça Federal superou as despesas em 2009, mesmo não tendo sido contabilizadas as receitas geradas pelo TRF da 1ª Região, que não tinha os dados disponíveis. A arrecadação com receitas de execução fiscal – cobrança judicial de impostos federais –  chegou a R$ 9.268.766. 497,00, o que corresponde a 208,7% da despesa total da Justiça Federal. O montante arrecadado com a cobrança de custas e emolumentos foi de R$ 21.732.859,00.

Pagamentos aos jurisdicionados

Os valores pagos aos jurisdicionados em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) também superou as despesas da Justiça Federal, atingindo o montante de R$ 12.160.442.577,00 em 2009. Precatório ou RPV são ordens de pagamento dadas por um juiz para determinar que um órgão público pague determinada dívida, resultante de ação judicial.

Processos

No ano de 2009, tramitaram nos tribunais regionais federais 452.052 novos casos, além dos 936.622 processos que já aguardavam julgamento no início do ano. Foram proferidas 457.548 decisões. Isso mostra que a quantidade de processos ingressados se aproxima do número de ações julgadas, o que limita a tentativa dos magistrados de reduzir os processos na fila de espera.

Na primeira instância, o ano de 2009 já começou com 941.423 processos pendentes e outros 449.775 ingressaram nas varas federais durante o ano. Foram proferidas 598.544 sentenças, o que demonstra que os magistrados do 1º grau têm as mesmas dificuldades que os desembargadores quanto à redução de processos em espera de julgamento.

Pessoal

Ao final de 2009, a Justiça Federal contava com um total de 40.438 servidores (inclusive estagiários e terceirizados). São 1.550 magistrados lotados nos seguintes tribunais: 353 magistrados no TRF da 1ª Região, 220 no TRF da 2ª Região, 436 no TRF da 3ª Região, 354 no TRF da 4ª Região e 187 magistrados no TRF da 5ª Região.  Isso quer dizer que, para cada 100.000 brasileiros, a Justiça Federal conta, em média, com 22 pessoas para atendê-los.

Relatório

Esta edição do relatório Justiça em Números foi desenvolvida com novos instrumentos, nova metodologia e maior detalhamento das informações. As mudanças visam dar mais transparência à atuação da Justiça brasileira, além de contribuir para o melhor planejamento das políticas públicas do Judiciário. O relatório completo pode ser acessado no site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br).

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spousewife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 1

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva a Veneza Brasileira, a cidade das pontes, dos rios e dos mangues!

Hoje, celebramos a capital mais antiga do Brasil, terra de cultura pulsante onde o frevo ferve no asfalto e o Galo da Madrugada desperta multidões.

Viva o Recife Antigo e seus casarões históricos, o Marco Zero que nos conecta ao mundo e a força da cultura popular que resiste e se reinventa. Viva a terra dos altos coqueiros e da criatividade sem limites, berço de poetas e revoluções.

Viva a amada “Manguetown”, que hoje completa *489 anos* de história, arte e um orgulho gigante de ser pernambucana!

Quem vive, nasceu ou já esteve na capital do frevo, já sabe:

✨Recife é inesquecível!✨

#Recife #clubedevantagens #anajustrafederal #vivarecife

35 2
Open post by anajustra with ID 18005588786847920
Viva a Veneza Brasileira, a cidade das pontes, dos rios e dos mangues! Hoje, celebramos a capital mais antiga do Brasil, terra de cultura pulsante onde o frevo ferve no asfalto e o Galo da Madrugada desperta multidões. Viva o Recife Antigo e seus casarões históricos, o Marco Zero que nos conecta ao mundo e a força da cultura popular que resiste e se reinventa. Viva a terra dos altos coqueiros e da criatividade sem limites, berço de poetas e revoluções. Viva a amada “Manguetown”, que hoje completa *489 anos* de história, arte e um orgulho gigante de ser pernambucana! Quem vive, nasceu ou já esteve na capital do frevo, já sabe: ✨Recife é inesquecível!✨ #Recife #clubedevantagens #anajustrafederal #vivarecife
35 2

👶 Black Fralda chegou ao Clube de Vantagens

A maior liquidação de fraldas do Brasil também traz descontos em diversos produtos do universo infantil.

Associados da ANAJUSTRA Federal podem aproveitar condições especiais em marcas como Pompom, Carter’s, Puket, Natura, O Boticário, Pague Menos, Jequiti, Juliana Flores e Sam’s Club.

Na edição de 2025, a campanha ultrapassou 7 milhões de tiras de fraldas vendidas.

🛒 Acesse pelo Clube de Vantagens, busque por “Black Fralda” e, no link da página, aproveite.

Promoção válida até 15 de março.

#anajustrafederal #clubedevantagens #semanadoconsumidor

8 0
Open post by anajustra with ID 17890154703440428
👶 Black Fralda chegou ao Clube de Vantagens A maior liquidação de fraldas do Brasil também traz descontos em diversos produtos do universo infantil. Associados da ANAJUSTRA Federal podem aproveitar condições especiais em marcas como Pompom, Carter’s, Puket, Natura, O Boticário, Pague Menos, Jequiti, Juliana Flores e Sam’s Club. Na edição de 2025, a campanha ultrapassou 7 milhões de tiras de fraldas vendidas. 🛒 Acesse pelo Clube de Vantagens, busque por “Black Fralda” e, no link da página, aproveite. Promoção válida até 15 de março. #anajustrafederal #clubedevantagens #semanadoconsumidor
8 0

💡 Dá para aumentar o salário investindo em educação — e economizando muito.

A ANAJUSTRA Federal está atuando institucionalmente pela rápida implementação do novo Adicional de Qualificação (AQ). E, enquanto isso, já se antecipou para facilitar a vida dos associados que querem se preparar.

A associação firmou novas parcerias com faculdades reconhecidas, oferecendo mais de 60 cursos de pós-graduação EAD, com mensalidades a partir de R$ 69,90.

São diversas áreas como Direito, Gestão Pública, Tecnologia, Inteligência Artificial e MBAs.
E tem até pós de 12 meses, para quem quer conquistar o AQ mais rápido.

Qualificação que valoriza sua carreira e ainda cabe no bolso.

Saiba mais e escolha seu curso.

#anajustrafederal #servidorespublicos #adicionaldequalificacao

21 1
Open post by anajustra with ID 18426553507188010
💡 Dá para aumentar o salário investindo em educação — e economizando muito. A ANAJUSTRA Federal está atuando institucionalmente pela rápida implementação do novo Adicional de Qualificação (AQ). E, enquanto isso, já se antecipou para facilitar a vida dos associados que querem se preparar. A associação firmou novas parcerias com faculdades reconhecidas, oferecendo mais de 60 cursos de pós-graduação EAD, com mensalidades a partir de R$ 69,90. São diversas áreas como Direito, Gestão Pública, Tecnologia, Inteligência Artificial e MBAs. E tem até pós de 12 meses, para quem quer conquistar o AQ mais rápido. Qualificação que valoriza sua carreira e ainda cabe no bolso. Saiba mais e escolha seu curso. #anajustrafederal #servidorespublicos #adicionaldequalificacao
21 1

🎒📚 Educação que valoriza identidade, cultura e diversidade, no Rio de Janeiro.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm até 30% de desconto na Escola Oga Mitá, convênio extensivo aos dependentes pelo Clube de Vantagens.

Com unidades em Vila Isabel e Tijuca, a Oga Mitá significa “Casa da Criança” em guarani e carrega um projeto pedagógico baseado no respeito às diferenças, à história e à formação integral do aluno, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Quer saber como aproveitar o benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal e confira as condições.

#clubedevantagens #ogamita #riodejaneiro

6 0
Open post by anajustra with ID 18080744243615897
🎒📚 Educação que valoriza identidade, cultura e diversidade, no Rio de Janeiro. Associados da ANAJUSTRA Federal têm até 30% de desconto na Escola Oga Mitá, convênio extensivo aos dependentes pelo Clube de Vantagens. Com unidades em Vila Isabel e Tijuca, a Oga Mitá significa “Casa da Criança” em guarani e carrega um projeto pedagógico baseado no respeito às diferenças, à história e à formação integral do aluno, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Quer saber como aproveitar o benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal e confira as condições. #clubedevantagens #ogamita #riodejaneiro
6 0

Não existem palavras, flores ou qualquer homenagem que seja suficiente para expressar o tamanho da diferença que as mulheres fazem nos tribunais, nos gabinetes, nas audiências, na gestão, nos bastidores que movem o sistema e na vida de tantas pessoas impactadas pelo seu trabalho.

São elas que conciliam, decidem, organizam, lideram, acolhem e transformam.

Neste 8 de março, a ANAJUSTRA Federal celebra cada mulher que fortalece o Judiciário com competência, sensibilidade e coragem.

Vocês são parte essencial dessa história. 💜

Feliz Dia Internacional da Mulher!

#anajustrafederal #diadamulher #8demarço

25 5
Open post by anajustra with ID 18087396538957115
Não existem palavras, flores ou qualquer homenagem que seja suficiente para expressar o tamanho da diferença que as mulheres fazem nos tribunais, nos gabinetes, nas audiências, na gestão, nos bastidores que movem o sistema e na vida de tantas pessoas impactadas pelo seu trabalho. São elas que conciliam, decidem, organizam, lideram, acolhem e transformam. Neste 8 de março, a ANAJUSTRA Federal celebra cada mulher que fortalece o Judiciário com competência, sensibilidade e coragem. Vocês são parte essencial dessa história. 💜 Feliz Dia Internacional da Mulher! #anajustrafederal #diadamulher #8demarço
25 5