Abrir no whatsapp

RRA de Outras Verbas: exemplos mostram valores vantajosos de restituições

Alguns servidores têm até mais de R$ 100 mil para receber.

Logo Ana justra Fonte: Assessoria
30/04/2024

Em 2006, dois servidores receberam em folha R$ 50 mil e R$ 75 mil, valores referentes a verbas remuneratórias pagas de uma vez só pelos seus respectivos tribunais. No ato, eles tiveram R$ 13.750 e R$ 20.650 descontados de Imposto de Renda indevidamente.

Isso porque as administrações aplicaram o regime de caixa sobre montante total recebido pelos servidores, gerando a retenção de quantias maiores do que se tivesse ocorrido o desconto de IR mês a mês (regime de competência).

Esses valores, no entanto, podem ser restituídos. A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas, que trata do tema, já transitou em julgado e está em fase de execução.

Aqueles que receberam valores judiciais e administrativos, de 2006 a 2012, podem se beneficiar. Estima-se que cerca de 20 mil servidores da JT têm direito de participar da execução. Outros cinco mil já tiveram os valores homologados e os receberão, em breve.

Destes, a associação estima que muitos receberão até mais de R$ 100 mil.

Veja os exemplos

-

-

E quanto tempo demora para receber?

Os passivos enquadrados como requisições de pequeno valor (RPVs) podem ser pagos em até 60 dias após a homologação dos cálculos e autuação no site do TRF. Já os precatórios demoram um pouco mais, pois precisam de inclusão no orçamento da União, até o dia 2 de abril de cada ano.

Acessos: 301000

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento.

Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado.

Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça.

📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026.

Feliz Dia do Trabalhador!

🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas.

#diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal

88 10
Open post by anajustra with ID 18102116336076089
🏛️ Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a ANAJUSTRA Federal homenageia quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Servidores que, com dedicação, responsabilidade e excelência, garantem direitos, dão voz a quem precisa e mantêm o sistema em funcionamento. Nosso reconhecimento por cada processo despachado, cada prazo cumprido e cada atendimento realizado com cuidado. Porque é o trabalho de vocês que sustenta, na prática, a existência da Justiça. 📸 Ilustrando este vídeo, você confere algumas fotos enviadas por servidores associados para nosso Calendário 2026. Feliz Dia do Trabalhador! 🎥 Assista ao vídeo, curta e compartilhe com seus colegas. #diadotrabalho #judiciariofederal #anajustrafederal
88 10

Sexto sorteio realizado ✔️

Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo.

E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana.

Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia:
convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado.

Se ainda não acessou, vale conhecer.

#anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal

35 3
Open post by anajustra with ID 18017938958837572
Sexto sorteio realizado ✔️ Seguimos com a campanha de prêmios para associados da ANAJUSTRA Federal que já baixaram e fizeram login no aplicativo. E ainda dá tempo de participar: os sorteios seguem até o dia 25 de maio, com novas chances a cada semana. Para quem ainda não conhece, o app reúne, em um só lugar, serviços e benefícios importantes do seu dia a dia: convênios próximos por geolocalização, adesão a ações judiciais, consulta de seguros com acompanhamento de apólices e vencimentos, acesso a consignados e oportunidades de portabilidade, além de metas e selos que valorizam sua experiência como associado. Se ainda não acessou, vale conhecer. #anajustrafederal #sorteiodeprêmios #appanajustrafederal
35 3