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Associados de todo o Poder Judiciário Federal podem encaminhar ideias.
A ANAJUSTRA Federal sempre estimulou a participação de seus associados no encaminhamento de ideias e sugestões que pudessem fundamentar estudos e dar início a processos judiciais, visando a defesa de direitos com alcance coletivo.
Essas sugestões devidamente analisadas e consideradas viáveis serão trabalhadas pela assessoria jurídica para posterior ingresso de ações judiciais.
Objetivando melhorar e estruturar essa interação, a ANAJUSTRA Federal criou uma ferramenta para o envio de questões e ideias para preservação e ampliação de direitos, remuneração, aposentadoria, pensões, redução de descontos e outros interesses coletivos que possam ser objeto de proposição de processos judiciais.
Acesse a página e envie a sua sugestão
“Esse será um canal para conhecermos as realidades, especificidades, necessidades e demandas do servidor, verificando se essas informações podem ser fundamentos para viabilizar ações judiciais em defesa do direito dos associados” destaca o vice-presidente da entidade, Aureo Pedroso.
Ele enfatiza que há muitos direitos suprimidos, muitos não regulamentados e a assessoria jurídica, a partir das proposições dos associados, intensificará sua atuação para concretizar soluções que podem ter alcance para todos os servidores do PJU, para um ramo específico ou, ainda, solucionar uma questão particular que afete servidores de um determinado Tribunal. “A ideia é ter novos insights de ações para todos os ramos do Judiciário Federal, muito em breve”, diz.
Podem encaminhar sugestões servidores associados das justiças federal (JF), eleitoral (JE), trabalhista (JT), militar (JM), dos Tribunais e Conselhos Superiores (STF, STJ, STM, TST, TSE, CNJ, CSJT, CJF), além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Como enviar a sua sugestão
Acesse a página de ações e localize o formulário de envio. Informe seus dados pessoais e depois descreva em detalhes a situação a ser estudada pela a assessoria jurídica.
Depois, você deve anexar ao formulário até três documentos que tratem do tema. Pronto. A ANAJUSTRA Federal receberá sua sugestão e a assessoria jurídica, após um estudo da proposição e entendendo por sua viabilidade, poderá preparar uma fundamentação e embasamento jurídico de um processo para a defesa de um direito seu e dos seus colegas.
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/
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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
Em fevereiro, foi a vez do Severino Artur da Silva, do TRT13, contar uma de suas memórias.
→ Arrasta pro lado e confira.
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