Aberto prazo para adesão ao segundo grupo da ação de reajuste dos Quintos/Décimos

Associados devem ingressar até 31/10.

Fonte: Assessoria

06/09/2023

Com adesão expressiva dos associados, a ANAJUSTRA Federal ajuizou o primeiro grupo da ação de reajuste dos Quintos/Décimos/VPNI e, a pedido de associados e servidores interessados em se associar para participar da demanda, abre nesta quarta-feira, 6/9, o prazo para ingresso no segundo grupo da demanda.

“A procura inicial e a subsequente demonstram a confiança que os servidores do Poder Judiciário da União têm na associação, nos seus quadros, seus dirigentes e na excelência do nosso corpo jurídico”, avalia o vice-presidente da entidade, Aureo Pedroso.

O que é?

A demanda objetiva que os percentuais de reajustes da Lei 14.523/2023, que recompuseram parcialmente a remuneração dos servidores em três parcelas (6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025) incidam também sobre a VPNI/Quintos incorporados.

Essas parcelas estão sem reajuste desde 2003. Ocorre que o artigo 1º da referida lei foi explícito em determinar a incidência desses percentuais sobre toda a remuneração, não apenas sobre o vencimento.

Quem pode aderir?

A ação é direcionada aos servidores que tenham incorporado Quintos/Décimos pelo exercício da função comissionada até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001 (08/04/1998 a 05/09/2001).

Como participar?

A autorização para ingresso na ação está disponível para todos os associados na área restrita. Após fazer seu login na página, localize o menu “ações” e, na aba “ações que não participo”, encontre a autorização de ingresso no processo. A assinatura é online, por meio da plataforma Autentique.

O prazo para adesão ao segundo grupo seguirá aberto até o dia 31/10.

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✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.

A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.

📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.

Confira os requisitos no carrossel e participe.

#ANAJUSTRAFederal #BenefícioEspecial #ImpostoDeRenda #MoléstiaGrave #DireitosDoServidor JudiciárioFederal

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Telefones: (19) 3231-9804 / (19) 98116-0601

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🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.

As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.

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E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.

💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.

🚴 Se a atividade física também transformou a sua vida, envie uma foto e conte sua história. Ela pode inspirar outros associados.

🗓️ As inscrições seguem abertas até 7 de agosto.

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Todos os dias, milhares de servidores dedicam seu trabalho à Justiça.

É por eles que a ANAJUSTRA Federal atua forte, oferecendo benefícios, promovendo ações, defendendo direitos e criando oportunidades que fazem diferença dentro e fora do trabalho.

Seguimos ao lado de quem faz a Justiça acontecer, hoje e nos próximos capítulos dessa história 💙

#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #

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