Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: destaque no andamento das ações em benefício dos servidores do PJU

Confira os destaques de novembro sobre os principais pleitos da associação em benefício dos servidores do PJU.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
08/12/2021

As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. - Reprodução O Globo
Atualmente, a ANAJUSTRA Federal possui dezenas de ações em andamento, três em fase de execução. A de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) é um dos exemplos. Só em 2021, foram sacados mais de R$ 95 milhões em passivos e já há uma previsão de ser liberado mais R$ 47 milhões em 2022. Além disso, no pleito sobre os acessórios de Quintos, já são mais de 20 mil cálculos realizados.

Destaques do mês de novembro

Entre os destaques no andamento de processos da associação estão novas ordens de pagamento do pleito dos Quintos, autos conclusos para julgamento sobre o pagamento da GAE com a VPNI (oficiais de Justiça), juntada de impugnação ao cumprimento de sentença para incorporação dos Quintos para novos associados, entre outros.

Confira

AÇÃO-PAGAMENTO DA GAE CUMULATIVAMENTE COM A VPNI (OFICIAIS DE JUSTIÇA)
PROCESSO:1066804-49.2020.4.01.3400
10/11/2021- Os autos foram conclusos para julgamento.

AÇÃO-EXTENSÃO DA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS PARA NOVOS ASSOCIADOS
Processo nº 1030914-49.2020.4.01.3400
05/11/2021 12:04:29 – Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

SERVIDORES APOSENTADOS NOTIFICADOS PELO TCU
Foram encaminhados 46 recursos aos associados, para protocolo no TCU.

AÇÃO VISANDO A SUSPENSÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DA EC Nº 103/2019
Processo nº 1017100-67.2020.4.01.3400.
25/11/2021-Os autos foram conclusos para despacho.
26/11/2021 As partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir.

AÇÃO- DECLARAR O DIREITO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO SERVIÇO MILITAR DE PERMANECER VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA UNIÃO ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.618/2012
Processo nº 0019765-15.2016.4.01.3400.
09/11/2021-Concluso para decisão do recurso de Apelação da Fazenda Nacional.

AÇÃO – RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DOS QUINTOS – JUDICIAL E ADMINISTRATIVO (decorrentes da ação de incorporação dos quintos Processo nº 2004.34.00.048565-0)
Processo nº 0022862-96.2011.4.01.3400
01/12/2021 – 453 Ordens de pagamento depositadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Andamento de ações

Quer conferir o último andamento de algum processo? Acesse a área restrita do site e localize o menu “ações”. Na página estão listados todos os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o progresso deles. Em caso de dúvidas, fale com o setor de ações pelo e-mail: acoes@anajustrafederal.org.br.

Acessos: 81

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

O segundo semestre começou e ainda dá tempo de colocar em prática um objetivo importante para 2026: investir na sua qualificação.

Se esse é um dos seus planos, vale lembrar que o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal conta com a parceria da Unyleya, que oferece aos associados descontos de até 77% em mais de 500 cursos EAD, entre graduação, pós-graduação, bacharelado, licenciatura e tecnológicos.

Às vezes, tudo o que falta para começar é um lembrete na hora certa.

6 0
Open post by anajustra with ID 18114268193491641
O segundo semestre começou e ainda dá tempo de colocar em prática um objetivo importante para 2026: investir na sua qualificação. Se esse é um dos seus planos, vale lembrar que o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal conta com a parceria da Unyleya, que oferece aos associados descontos de até 77% em mais de 500 cursos EAD, entre graduação, pós-graduação, bacharelado, licenciatura e tecnológicos. Às vezes, tudo o que falta para começar é um lembrete na hora certa.
6 0

Movimento faz bem 🌬️

Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental.

Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina.

Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.

25 4
Open post by anajustra with ID 17976330405104433
Movimento faz bem 🌬️ Para a edição 2027, queremos conhecer os hábitos que ajudam você a cuidar da saúde física e mental. Vale caminhada, corrida, musculação, dança, yoga, esportes coletivos ou qualquer atividade que faça parte da sua rotina. Compartilhe esse momento e inspire outros servidores. Em breve, divulgaremos como participar.
25 4

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Neste mês, conhecemos a história de Rory Cordeiro e Silva, do TRE-PR, e de Maria Ângela de Oliveira.

A amizade começou na década de 1990, na Expedição do TRE-PR, entre a rotina de trabalho, conversas, aprendizados e momentos importantes da vida. Anos depois, os caminhos voltaram a se cruzar no Laboratório de Inovação, desta vez com os papéis invertidos: Ângela tornou-se chefe de Rory.

Uma trajetória que mostra como o serviço público também é capaz de construir laços que resistem ao tempo e permanecem para toda a vida.

19 0
Open post by anajustra with ID 18136523218561599
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Neste mês, conhecemos a história de Rory Cordeiro e Silva, do TRE-PR, e de Maria Ângela de Oliveira. A amizade começou na década de 1990, na Expedição do TRE-PR, entre a rotina de trabalho, conversas, aprendizados e momentos importantes da vida. Anos depois, os caminhos voltaram a se cruzar no Laboratório de Inovação, desta vez com os papéis invertidos: Ângela tornou-se chefe de Rory. Uma trajetória que mostra como o serviço público também é capaz de construir laços que resistem ao tempo e permanecem para toda a vida.
19 0

As férias de julho chegaram! Que tal aproveitar para viajar pagando menos?

Associados da ANAJUSTRA Federal têm condições especiais em mais de 20 hotéis no Brasil e também no exterior.

Entre eles:
📍 Windsor
📍 Blue Tree
📍 Tauá Resorts
📍 Universal Orlando Resorts
📍 Vila Galé Angra
📍 Hot Springs Resorts

Confira todos os parceiros em anajustrabeneficios.com.br

#anajustrafederal #beneficios #viagem

12 0
Open post by anajustra with ID 18328217491252607
As férias de julho chegaram! Que tal aproveitar para viajar pagando menos? Associados da ANAJUSTRA Federal têm condições especiais em mais de 20 hotéis no Brasil e também no exterior. Entre eles: 📍 Windsor
📍 Blue Tree
📍 Tauá Resorts
📍 Universal Orlando Resorts
📍 Vila Galé Angra
📍 Hot Springs Resorts Confira todos os parceiros em anajustrabeneficios.com.br #anajustrafederal #beneficios #viagem
12 0

💊 Remédio mais barato faz diferença no orçamento.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso a descontos de até 60% OFF em medicamentos nas farmácias Drogasil e Raia.

Uma vantagem que você usa o ano inteiro e que pode gerar uma economia significativa para você e sua família.

👉 Ainda não é associado? Associe-se e aproveite este e muitos outros benefícios exclusivos.

#ANAJUSTRAFederal #ServidorFederal #JudiciárioFederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18016034915895597
💊 Remédio mais barato faz diferença no orçamento. Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso a descontos de até 60% OFF em medicamentos nas farmácias Drogasil e Raia. Uma vantagem que você usa o ano inteiro e que pode gerar uma economia significativa para você e sua família. 👉 Ainda não é associado? Associe-se e aproveite este e muitos outros benefícios exclusivos. #ANAJUSTRAFederal #ServidorFederal #JudiciárioFederal
11 0