Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: destaque no andamento das ações em benefício dos servidores do PJU

Confira os destaques de novembro sobre os principais pleitos da associação em benefício dos servidores do PJU.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
08/12/2021

As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. - Reprodução O Globo
Atualmente, a ANAJUSTRA Federal possui dezenas de ações em andamento, três em fase de execução. A de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) é um dos exemplos. Só em 2021, foram sacados mais de R$ 95 milhões em passivos e já há uma previsão de ser liberado mais R$ 47 milhões em 2022. Além disso, no pleito sobre os acessórios de Quintos, já são mais de 20 mil cálculos realizados.

Destaques do mês de novembro

Entre os destaques no andamento de processos da associação estão novas ordens de pagamento do pleito dos Quintos, autos conclusos para julgamento sobre o pagamento da GAE com a VPNI (oficiais de Justiça), juntada de impugnação ao cumprimento de sentença para incorporação dos Quintos para novos associados, entre outros.

Confira

AÇÃO-PAGAMENTO DA GAE CUMULATIVAMENTE COM A VPNI (OFICIAIS DE JUSTIÇA)
PROCESSO:1066804-49.2020.4.01.3400
10/11/2021- Os autos foram conclusos para julgamento.

AÇÃO-EXTENSÃO DA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS PARA NOVOS ASSOCIADOS
Processo nº 1030914-49.2020.4.01.3400
05/11/2021 12:04:29 – Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

SERVIDORES APOSENTADOS NOTIFICADOS PELO TCU
Foram encaminhados 46 recursos aos associados, para protocolo no TCU.

AÇÃO VISANDO A SUSPENSÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DA EC Nº 103/2019
Processo nº 1017100-67.2020.4.01.3400.
25/11/2021-Os autos foram conclusos para despacho.
26/11/2021 As partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir.

AÇÃO- DECLARAR O DIREITO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO SERVIÇO MILITAR DE PERMANECER VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA UNIÃO ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.618/2012
Processo nº 0019765-15.2016.4.01.3400.
09/11/2021-Concluso para decisão do recurso de Apelação da Fazenda Nacional.

AÇÃO – RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DOS QUINTOS – JUDICIAL E ADMINISTRATIVO (decorrentes da ação de incorporação dos quintos Processo nº 2004.34.00.048565-0)
Processo nº 0022862-96.2011.4.01.3400
01/12/2021 – 453 Ordens de pagamento depositadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Andamento de ações

Quer conferir o último andamento de algum processo? Acesse a área restrita do site e localize o menu “ações”. Na página estão listados todos os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o progresso deles. Em caso de dúvidas, fale com o setor de ações pelo e-mail: acoes@anajustrafederal.org.br.

Acessos: 157

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Que tal aprender um novo idioma com a qualidade do Mackenzie e ainda economizar?

@mackenzie_language_center

Associados da ANAJUSTRA Federal têm 15% de desconto na matrícula e nas mensalidades dos cursos do Mackenzie Language Center.

O benefício contempla cursos de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e português para estrangeiros, do nível básico ao avançado. Há opções presenciais e online.

O material didático não está incluso. O desconto é válido para pagamentos realizados até o vencimento e não é cumulativo.

Acesse o Clube de Vantagens e confira os detalhes.

#anajustrafederal #clubedevantagens #mackenzie

2 0
Open post by anajustra with ID 17940923046360306
Que tal aprender um novo idioma com a qualidade do Mackenzie e ainda economizar? @mackenzie_language_center Associados da ANAJUSTRA Federal têm 15% de desconto na matrícula e nas mensalidades dos cursos do Mackenzie Language Center. O benefício contempla cursos de inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e português para estrangeiros, do nível básico ao avançado. Há opções presenciais e online. O material didático não está incluso. O desconto é válido para pagamentos realizados até o vencimento e não é cumulativo. Acesse o Clube de Vantagens e confira os detalhes. #anajustrafederal #clubedevantagens #mackenzie
2 0

Medicamentos com até 60% de desconto, serviços gratuitos e ainda tem mais! 💚

Associados da ANAJUSTRA Federal recebem 50% de desconto em serviços selecionados do Espaço Mais Saúde da Drogasil e da Raia.

@drogasiloficial
@raiaoficial

A colocação de brincos, por exemplo, sai de R$ 24,90 por R$ 12,45. Basta escolher a farmácia, o dia e o horário pelo aplicativo.

Simples, rápido e com economia!

Confira o benefício em anajustrabeneficios.com.br

#anajustrafederal #benefícios

8 0
Open post by anajustra with ID 18151481185525781
Medicamentos com até 60% de desconto, serviços gratuitos e ainda tem mais! 💚 Associados da ANAJUSTRA Federal recebem 50% de desconto em serviços selecionados do Espaço Mais Saúde da Drogasil e da Raia. @drogasiloficial @raiaoficial A colocação de brincos, por exemplo, sai de R$ 24,90 por R$ 12,45. Basta escolher a farmácia, o dia e o horário pelo aplicativo. Simples, rápido e com economia! Confira o benefício em anajustrabeneficios.com.br #anajustrafederal #benefícios
8 0

🔊 NOVIDADE

📲 O Mural de Permutas e Redistribuição agora também está no aplicativo da ANAJUSTRA Federal!

Uma das páginas mais acessadas do nosso site ganhou um novo caminho para conectar servidores que desejam mudar de lotação em todo o país.

Para acessar, abra o app e encontre o Mural na barra de navegação localizada na parte inferior da tela. Por lá, é possível consultar anúncios e buscar perfis de interesse com mais praticidade.

Ainda não tem o aplicativo? Baixe gratuitamente na Play Store ou na App Store.

#anajustrafederal #permuta #redistribuição

10 0
Open post by anajustra with ID 18106039556183318
🔊 NOVIDADE 📲 O Mural de Permutas e Redistribuição agora também está no aplicativo da ANAJUSTRA Federal! Uma das páginas mais acessadas do nosso site ganhou um novo caminho para conectar servidores que desejam mudar de lotação em todo o país. Para acessar, abra o app e encontre o Mural na barra de navegação localizada na parte inferior da tela. Por lá, é possível consultar anúncios e buscar perfis de interesse com mais praticidade. Ainda não tem o aplicativo? Baixe gratuitamente na Play Store ou na App Store. #anajustrafederal #permuta #redistribuição
10 0

Que tal começar a estudar inglês com uma condição exclusiva? 🇺🇸

Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes têm R$ 200 de desconto nas duas primeiras parcelas e 15% OFF a partir da terceira parcela nos cursos de inglês da Casa Thomas Jefferson.
@casathomasjefferson

A promoção é válida para novas matrículas realizadas até 30/9, nas modalidades presencial e online ao vivo.

Acesse o Clube de Vantagens e aproveite!

#anajustrafederal #clubedevantagens #casathomasjefferson

6 0
Open post by anajustra with ID 18101106833576205
Que tal começar a estudar inglês com uma condição exclusiva? 🇺🇸 Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes têm R$ 200 de desconto nas duas primeiras parcelas e 15% OFF a partir da terceira parcela nos cursos de inglês da Casa Thomas Jefferson. @casathomasjefferson A promoção é válida para novas matrículas realizadas até 30/9, nas modalidades presencial e online ao vivo. Acesse o Clube de Vantagens e aproveite! #anajustrafederal #clubedevantagens #casathomasjefferson
6 0

Quem olha a cena vê uma rotina de estudos e trabalho. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê convênios por todos os lados. 👀💙

Na agenda da Volare Paper, no notebook Dell, nos estudos no Mackenzie, nos livros da Martins Fontes, nas flores e plantas da Claratí e até no moletom Nike: tem vantagem em cada detalhe.

@volarepaper
@dell
@mackenzie1870
@martinsfontes_santos
@clarati.flores
@nike

Acesse o Clube de Vantagens ou o app da ANAJUSTRA Federal e descubra todos os benefícios!

#anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios

9 0
Open post by anajustra with ID 18057139214630492
Quem olha a cena vê uma rotina de estudos e trabalho. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê convênios por todos os lados. 👀💙 Na agenda da Volare Paper, no notebook Dell, nos estudos no Mackenzie, nos livros da Martins Fontes, nas flores e plantas da Claratí e até no moletom Nike: tem vantagem em cada detalhe. @volarepaper @dell @mackenzie1870 @martinsfontes_santos @clarati.flores @nike Acesse o Clube de Vantagens ou o app da ANAJUSTRA Federal e descubra todos os benefícios! #anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios
9 0