Boletim Jurídico: destaque no andamento das ações em benefício dos servidores do PJU

Confira os destaques de novembro sobre os principais pleitos da associação em benefício dos servidores do PJU.

Fonte: Da assessoria

08/12/2021

Atualmente, a ANAJUSTRA Federal possui dezenas de ações em andamento, três em fase de execução. A de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) é um dos exemplos. Só em 2021, foram sacados mais de R$ 95 milhões em passivos e já há uma previsão de ser liberado mais R$ 47 milhões em 2022. Além disso, no pleito sobre os acessórios de Quintos, já são mais de 20 mil cálculos realizados.

Destaques do mês de novembro

Entre os destaques no andamento de processos da associação estão novas ordens de pagamento do pleito dos Quintos, autos conclusos para julgamento sobre o pagamento da GAE com a VPNI (oficiais de Justiça), juntada de impugnação ao cumprimento de sentença para incorporação dos Quintos para novos associados, entre outros.

Confira

AÇÃO-PAGAMENTO DA GAE CUMULATIVAMENTE COM A VPNI (OFICIAIS DE JUSTIÇA)
PROCESSO:1066804-49.2020.4.01.3400
10/11/2021- Os autos foram conclusos para julgamento.

AÇÃO-EXTENSÃO DA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS PARA NOVOS ASSOCIADOS
Processo nº 1030914-49.2020.4.01.3400
05/11/2021 12:04:29 – Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

SERVIDORES APOSENTADOS NOTIFICADOS PELO TCU
Foram encaminhados 46 recursos aos associados, para protocolo no TCU.

AÇÃO VISANDO A SUSPENSÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DA EC Nº 103/2019
Processo nº 1017100-67.2020.4.01.3400.
25/11/2021-Os autos foram conclusos para despacho.
26/11/2021 As partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir.

AÇÃO- DECLARAR O DIREITO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO SERVIÇO MILITAR DE PERMANECER VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA UNIÃO ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.618/2012
Processo nº 0019765-15.2016.4.01.3400.
09/11/2021-Concluso para decisão do recurso de Apelação da Fazenda Nacional.

AÇÃO – RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DOS QUINTOS – JUDICIAL E ADMINISTRATIVO (decorrentes da ação de incorporação dos quintos Processo nº 2004.34.00.048565-0)
Processo nº 0022862-96.2011.4.01.3400
01/12/2021 – 453 Ordens de pagamento depositadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Andamento de ações

Quer conferir o último andamento de algum processo? Acesse a área restrita do site e localize o menu “ações”. Na página estão listados todos os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o progresso deles. Em caso de dúvidas, fale com o setor de ações pelo e-mail: acoes@anajustrafederal.org.br.

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🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.

As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.

💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”

💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”

E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.

💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.

🚴 Se a atividade física também transformou a sua vida, envie uma foto e conte sua história. Ela pode inspirar outros associados.

🗓️ As inscrições seguem abertas até 7 de agosto.

#calendarioanajustrafederal #calendario2027 #servidoresemmovimento #atividadefisica #pedal

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E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.

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Todos os dias, milhares de servidores dedicam seu trabalho à Justiça.

É por eles que a ANAJUSTRA Federal atua forte, oferecendo benefícios, promovendo ações, defendendo direitos e criando oportunidades que fazem diferença dentro e fora do trabalho.

Seguimos ao lado de quem faz a Justiça acontecer, hoje e nos próximos capítulos dessa história 💙

#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #

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Todos os dias, milhares de servidores dedicam seu trabalho à Justiça.

É por eles que a ANAJUSTRA Federal atua forte, oferecendo benefícios, promovendo ações, defendendo direitos e criando oportunidades que fazem diferença dentro e fora do trabalho.

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Nem sempre dá para acompanhar todas as novidades pelo site ou pelas redes sociais.

Por isso, a ANAJUSTRA Federal também está no WhatsApp. No canal, você recebe informações sobre benefícios, ações, convênios e muito mais, de forma prática e segura.

📲 Comente “estados” e receba os links dos nossos canais.

#anajustrafederal #associadoanajustra #canaiswhatspp #canaisestaduais #pertodevocê

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🚶‍♀️ “Qualidade de vida não é sorte, é escolha diária.”

Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:

“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”

E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.

💙 Essa é uma das primeiras histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027, que tem como tema “Servidores em movimento”.

📸 E a sua? Se a atividade física também transformou a sua rotina, envie uma foto e conte como esse hábito contribui para sua qualidade de vida.

🗓️ Participações abertas até 7/8.

#calendarioanajustrafederal #servidoresemmovimento #calendario2027

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Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:

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Já cumpriu as metas da campanha no aplicativo da ANAJUSTRA Federal?

Para participar do sorteio de três kits exclusivos, basta:

⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.

Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia.

📅 As metas podem ser cumpridas até 2 de agosto. O sorteio será realizado em 3 de agosto.

Se ainda não participou, este é o momento.

Comente APP e receba o link para baixar nosso aplicativo!

#appanajustrafederal #app #metas #convenios #seguros premio

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Os convênios da ANAJUSTRA Federal continuam recebendo avaliações cinco estrelas no aplicativo da entidade.

💬 “Sempre utilizo o convênio na compra dos meus produtos. Descontos muito bons.” 💬 “Excelente.” 💬 “TOP.” 💬 “Ótimo desconto.”

Esses são alguns dos comentários deixados por associados que já aproveitaram benefícios em parceiros como Raia, Electrolux, Netshoes, Petz, Nike e Honda.

Além de ajudar outros associados a conhecerem melhor os convênios, sua avaliação contribui para o aprimoramento contínuo do Clube de Vantagens.

📲 Já utilizou algum parceiro? Acesse o aplicativo, deixe sua avaliação e compartilhe sua experiência!

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