Abrir no whatsapp

Boletim Jurídico: destaque no andamento das ações em benefício dos servidores do PJU

Confira os destaques de novembro sobre os principais pleitos da associação em benefício dos servidores do PJU.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
08/12/2021

As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. - Reprodução O Globo
Atualmente, a ANAJUSTRA Federal possui dezenas de ações em andamento, três em fase de execução. A de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) é um dos exemplos. Só em 2021, foram sacados mais de R$ 95 milhões em passivos e já há uma previsão de ser liberado mais R$ 47 milhões em 2022. Além disso, no pleito sobre os acessórios de Quintos, já são mais de 20 mil cálculos realizados.

Destaques do mês de novembro

Entre os destaques no andamento de processos da associação estão novas ordens de pagamento do pleito dos Quintos, autos conclusos para julgamento sobre o pagamento da GAE com a VPNI (oficiais de Justiça), juntada de impugnação ao cumprimento de sentença para incorporação dos Quintos para novos associados, entre outros.

Confira

AÇÃO-PAGAMENTO DA GAE CUMULATIVAMENTE COM A VPNI (OFICIAIS DE JUSTIÇA)
PROCESSO:1066804-49.2020.4.01.3400
10/11/2021- Os autos foram conclusos para julgamento.

AÇÃO-EXTENSÃO DA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS PARA NOVOS ASSOCIADOS
Processo nº 1030914-49.2020.4.01.3400
05/11/2021 12:04:29 – Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

SERVIDORES APOSENTADOS NOTIFICADOS PELO TCU
Foram encaminhados 46 recursos aos associados, para protocolo no TCU.

AÇÃO VISANDO A SUSPENSÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DA EC Nº 103/2019
Processo nº 1017100-67.2020.4.01.3400.
25/11/2021-Os autos foram conclusos para despacho.
26/11/2021 As partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir.

AÇÃO- DECLARAR O DIREITO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO SERVIÇO MILITAR DE PERMANECER VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA UNIÃO ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.618/2012
Processo nº 0019765-15.2016.4.01.3400.
09/11/2021-Concluso para decisão do recurso de Apelação da Fazenda Nacional.

AÇÃO – RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DOS QUINTOS – JUDICIAL E ADMINISTRATIVO (decorrentes da ação de incorporação dos quintos Processo nº 2004.34.00.048565-0)
Processo nº 0022862-96.2011.4.01.3400
01/12/2021 – 453 Ordens de pagamento depositadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Andamento de ações

Quer conferir o último andamento de algum processo? Acesse a área restrita do site e localize o menu “ações”. Na página estão listados todos os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o progresso deles. Em caso de dúvidas, fale com o setor de ações pelo e-mail: acoes@anajustrafederal.org.br.

Acessos: 93

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.

Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:

⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.

Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.

📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.

Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.

#appanajustrafederal #premios

8 0
Open post by anajustra with ID 17953734008998613
Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal. Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo: ⭐ Avaliar dois convênios. 🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa. Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio. 📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8. Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão. #appanajustrafederal #premios
8 0

Viva a maior metrópole do interior do Brasil, que hoje completa 252 anos! A titã da indústria cujo desenvolvimento chegou pelos trilhos do trem, a cidade das charmosas praças, onde a vida universitária pulsa e os parques respiram natureza.

Quem vive, nasceu ou já esteve na eterna capital do café sabe: Campinas é tudo de bom! 🎉🎉🩷

Campinas conta com mais de 50 parcerias locais pra você economizar muito e conta também com uma de nossas unidades administrativas, com equipe pronta pra atender servidores e associados.

📍Sede Administrativa/TRT15
Rua Doutor Quirino, 1080, 1° andar
Centro, Campinas/SP
Cep: 13015-081

Telefones: (19) 3231-9804 / (19) 98116-0601

#campinas #anajustrafederal

9 0
Open post by anajustra with ID 18400867612084560
Viva a maior metrópole do interior do Brasil, que hoje completa 252 anos! A titã da indústria cujo desenvolvimento chegou pelos trilhos do trem, a cidade das charmosas praças, onde a vida universitária pulsa e os parques respiram natureza. Quem vive, nasceu ou já esteve na eterna capital do café sabe: Campinas é tudo de bom! 🎉🎉🩷 Campinas conta com mais de 50 parcerias locais pra você economizar muito e conta também com uma de nossas unidades administrativas, com equipe pronta pra atender servidores e associados. 📍Sede Administrativa/TRT15 Rua Doutor Quirino, 1080, 1° andar Centro, Campinas/SP Cep: 13015-081 Telefones: (19) 3231-9804 / (19) 98116-0601 #campinas #anajustrafederal
9 0

💊 De R$ 144,46 por pouco mais de R$ 86.

Uma economia de quase R$ 60 em um único medicamento.

Foi isso que encontramos em uma unidade da Raia em São Paulo, utilizando o benefício disponível para os associados da ANAJUSTRA Federal.

E esse é apenas um exemplo do que os descontos nas redes Drogasil e Raia podem fazer pelo seu orçamento.

#convenios #drogasil #raia #até60%OFF

31 0
Open post by anajustra with ID 18104192000519391
💊 De R$ 144,46 por pouco mais de R$ 86. Uma economia de quase R$ 60 em um único medicamento. Foi isso que encontramos em uma unidade da Raia em São Paulo, utilizando o benefício disponível para os associados da ANAJUSTRA Federal. E esse é apenas um exemplo do que os descontos nas redes Drogasil e Raia podem fazer pelo seu orçamento. #convenios #drogasil #raia #até60%OFF
31 0

Escolher um plano de saúde é uma decisão importante. Você não precisa fazer isso sozinho.

Se você é servidor do Judiciário Federal, conte com a experiência da JUSaúde, gestora de planos da ANAJUSTRA Federal, para encontrar a opção mais adequada às suas necessidades e ao seu orçamento.

Com o apoio de especialistas, você compara coberturas, preços, rede credenciada e benefícios de diferentes planos, garantindo uma escolha mais segura, prática e consciente.

Há 25 anos, a JUSaúde conecta associados aos melhores planos de saúde, por meio de parcerias com operadoras sólidas e atendimento em todo o Brasil.

📲 Fale com nossa equipe e descubra o plano ideal para você e sua família.

#jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #saudeparaservidores #servidoresdojudiciario judiciariofederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18092543483570978
Escolher um plano de saúde é uma decisão importante. Você não precisa fazer isso sozinho. Se você é servidor do Judiciário Federal, conte com a experiência da JUSaúde, gestora de planos da ANAJUSTRA Federal, para encontrar a opção mais adequada às suas necessidades e ao seu orçamento. Com o apoio de especialistas, você compara coberturas, preços, rede credenciada e benefícios de diferentes planos, garantindo uma escolha mais segura, prática e consciente. Há 25 anos, a JUSaúde conecta associados aos melhores planos de saúde, por meio de parcerias com operadoras sólidas e atendimento em todo o Brasil. 📲 Fale com nossa equipe e descubra o plano ideal para você e sua família. #jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #saudeparaservidores #servidoresdojudiciario judiciariofederal
11 0