Boletim Jurídico: destaque no andamento das ações em benefício dos servidores do PJU

Confira os destaques de novembro sobre os principais pleitos da associação em benefício dos servidores do PJU.

Fonte: Da assessoria

08/12/2021

Atualmente, a ANAJUSTRA Federal possui dezenas de ações em andamento, três em fase de execução. A de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) é um dos exemplos. Só em 2021, foram sacados mais de R$ 95 milhões em passivos e já há uma previsão de ser liberado mais R$ 47 milhões em 2022. Além disso, no pleito sobre os acessórios de Quintos, já são mais de 20 mil cálculos realizados.

Destaques do mês de novembro

Entre os destaques no andamento de processos da associação estão novas ordens de pagamento do pleito dos Quintos, autos conclusos para julgamento sobre o pagamento da GAE com a VPNI (oficiais de Justiça), juntada de impugnação ao cumprimento de sentença para incorporação dos Quintos para novos associados, entre outros.

Confira

AÇÃO-PAGAMENTO DA GAE CUMULATIVAMENTE COM A VPNI (OFICIAIS DE JUSTIÇA)
PROCESSO:1066804-49.2020.4.01.3400
10/11/2021- Os autos foram conclusos para julgamento.

AÇÃO-EXTENSÃO DA INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS PARA NOVOS ASSOCIADOS
Processo nº 1030914-49.2020.4.01.3400
05/11/2021 12:04:29 – Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

SERVIDORES APOSENTADOS NOTIFICADOS PELO TCU
Foram encaminhados 46 recursos aos associados, para protocolo no TCU.

AÇÃO VISANDO A SUSPENSÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS DA EC Nº 103/2019
Processo nº 1017100-67.2020.4.01.3400.
25/11/2021-Os autos foram conclusos para despacho.
26/11/2021 As partes foram intimadas para especificar as provas que pretendem produzir.

AÇÃO- DECLARAR O DIREITO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO SERVIÇO MILITAR DE PERMANECER VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA UNIÃO ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.618/2012
Processo nº 0019765-15.2016.4.01.3400.
09/11/2021-Concluso para decisão do recurso de Apelação da Fazenda Nacional.

AÇÃO – RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DOS QUINTOS – JUDICIAL E ADMINISTRATIVO (decorrentes da ação de incorporação dos quintos Processo nº 2004.34.00.048565-0)
Processo nº 0022862-96.2011.4.01.3400
01/12/2021 – 453 Ordens de pagamento depositadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Andamento de ações

Quer conferir o último andamento de algum processo? Acesse a área restrita do site e localize o menu “ações”. Na página estão listados todos os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o progresso deles. Em caso de dúvidas, fale com o setor de ações pelo e-mail: acoes@anajustrafederal.org.br.

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Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha.

Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.

O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável.

Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe:
o Rio é inspiração permanente.

#anajustrafederal #riodejaneiro #aniversario

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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
👉 Apoie você também

🔗 Comente “data-base” e receba o link para votar!

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

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🔎 Informação clara faz toda a diferença.

A nova edição do nosso boletim jurídico traz os andamentos de 6 ações com um diferencial importante: resumos em linguagem simples para você entender exatamente o que está sendo discutido, em que fase cada processo está e quais são os próximos passos.

Transparência, acompanhamento permanente e defesa ativa dos direitos da categoria. 💙

📲 Acesse o boletim no site e fique por dentro.

#anajustrafederal #boletimjuridico #pju

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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO).

A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.

É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.

📍 Estação Ferroviária de Anápolis
🗓 25 de fevereiro a 27 de março

A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.

#anajustrafederal #espacocultural #arte #cultura #anapolis

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A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO).

A mostra integra o projeto As Quatro Estações e convida o público a mergulhar em cores intensas, camadas sobrepostas e na liberdade que se revela nos gestos e nas escolhas da artista.

É um convite à sensibilidade. À pausa. Ao olhar atento para o que é sutil e profundamente humano.

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💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

Com a aprovação do Novo AQ, ele percebeu que era o momento certo. Sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University e, em poucas semanas, já estava matriculado.

🚀 Hoje, ele e mais de 90 associados *têm desconto garantido no* mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto pelo convênio.

📌 Quer conhecer os mestrados e doutorados com benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal.

#anajustra #novoaq #servidorpúblicofederal

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💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

Com a aprovação do Novo AQ, ele percebeu que era o momento certo. Sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University e, em poucas semanas, já estava matriculado.

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🌿📖 A poesia também pode ser um ato de cuidado com o planeta!!

O Blog Espaço Cultural destaca o lançamento do livro S.O.S. Bichos Brasil, assinado pelos servidores do TRT da 7ª Região Frederico Brito e Thais Evangelista, com ilustrações de Luci Sacaleira.

Figura carimbada por aqui, o casal retorna ao Espaço Cultural com uma obra sensível e necessária, que dialoga com leitores de todas as idades. Mais do que um livro infantil, S.O.S. Bichos Brasil é um verdadeiro chamado à consciência ambiental.

Por meio de poemas delicados e acessíveis, o livro apresenta a realidade de animais brasileiros ameaçados de extinção e convida o leitor a refletir sobre a urgência da preservação da fauna e dos ecossistemas. 🐆🦜🌳

✨ Uma leitura que propõe não apenas informação, mas empatia, cuidado e responsabilidade coletiva pelo futuro do planeta.

📚 O livro já está disponível no site da Editora Cepe. Busque para comprar!

#anajustrafederal #espacocultural #trt7

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🌿📖 A poesia também pode ser um ato de cuidado com o planeta!!

O Blog Espaço Cultural destaca o lançamento do livro S.O.S. Bichos Brasil, assinado pelos servidores do TRT da 7ª Região Frederico Brito e Thais Evangelista, com ilustrações de Luci Sacaleira.

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