Justiça do Trabalho marca presença em Encontro Anual dos Povos Indígenas

Fonte: Anajustra

06/06/2014

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Os juízes do trabalho substitutos da 2ª e da 4ª Varas do Trabalho de Porto Velho, Carlos Chagas e Maximiliano de Carvalho, participaram nessa semana do Encontro Regional dos Povos Indígenas em Porto Velho. O evento, que aconteceu terça-feira, 03, contou com a presença de mais de 40 etnias.

Os magistrados abordaram os direitos e deveres trabalhistas, ofereceram informes sobre a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho e esclarecimentos sobre o combate ao trabalho infantil no país.

Carlos Chagas ressaltou a campanha nacional pelo combate à exploração de mão de obra infantil, que no dia 3 foi lembrado em todo o país pela Justiça do Trabalho, sob a coordenação do Tribunal Superior do Trabalho.

Para Lindomar Terena, líder indígena de Mato Grosso do Sul e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a participação de juízes do trabalho foi muito importante, já que nos últimos anos os povos indígenas têm sofrido muito com as políticas públicas impostas. “O enfrentamento é uma forma que se tem de garantir direitos”, destacou.

Durante o evento a equipe de servidores da Justiça do Trabalho distribuiu cartilhas de direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, revista em formato de “gibi” sobre prevenção de doenças e acidentes do trabalho, assim como a Carta de Serviços ao Cidadão. Todos os materiais foram elaborados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e são distribuídos nas Atividades de Responsabilidade Social e Varas Itinerantes em Rondônia e Acre.

Fonte: Ascom TRT14