Pesquisa aponta faltas por motivo de saúde no Poder Judiciário

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para magistrados e de 2,1% para outros funcionários. Clique aqui para acessar a pesquisa.

Considerando os 15.3159 cargos providos de magistrados em 2016, cada magistrado ativo em 2016 se ausentou por 6 dias no ano. Quanto aos servidores, levando em conta os 232.638 cargos providos, significa dizer que cada um se ausentou por aproximadamente 8 dias no ano passado. 

O Tribunal de Justiça do Acre apresentou o maior percentual de faltas motivadas por doenças entre os juízes, 20%, enquanto o Tribunal Regional da 18ª Região (Goiás) registrou o menor, 0,1%. Entre os servidores, o índice mais elevado ficou com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com 6,3% e mais baixo com Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com 0,1%.

Além de apontar o índice de absenteísmo, o levantamento mostra quais são os motivos que mais representativos nos afastamentos registrados em 2016. Comumente relatados por trabalhadores da iniciativa privado, os transtornos mentais e comportamentais tiveram representatividade entre as causas de afastamento de magistrados e servidores. Com 11,8% dos registros, as doenças mais frequentes foram os transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e ansiedade generalizada), episódios depressivos e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação.

O principal motivo de ausência na força de trabalho do Poder Judiciário, com 20,2% dos registros, foi a utilização de serviços de saúde, ou seja, ausências para realizar consultas ou exames ou acompanhar um parente doente, por exemplo. O segundo grupo mais significativo, com 12,7% dos casos, é o das moléstias do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dor na coluna e lesões no ombro. Em terceiro lugar ficaram as doenças do aparelho respiratório, com 11,8%, com destaque para sinusite. 

É importante destacar que o índice de absenteísmo por doença é um reflexo do estado de saúde não apenas a partir das condições de trabalho, mas também do contexto social, estilo de vida e predisposições genéticas. 

Exame periódico

Além de prevista no Decreto 6.856, a obrigatoriedade de realização de exames periódicos de saúde (EPS) foi estabelecida pela Resolução CNJ n.207, que institui Política de Assistência à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Apesar disso, o estudo revelou a subnotificação da quantidade de exames realizados. Por conta disso, não foi possível apurar o índice de realização do EPS para metade dos tribunais do Poder Judiciário. 

A finalidade desses exames visa justamente preservar a saúde dos magistrados e servidores e evitar doenças ocupacionais ou profissionais. O levantamento mostrou que, em 2016, foram realizados 21.988 exames periódicos, sendo 21.302 com servidores e 686. 

Os tribunais com maiores percentuais de realização de exame médico foram: Superior Tribunal de Justiça (80,7%), Tribunal Regional Eleitoral do DF (82,6%) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (85,9%). 

A Justiça do Trabalho realizou a maior quantidade de EPS do Poder Judiciário, com 9.614 exames (43,7%). O segundo lugar ficou com a Justiça Estadual, com 6.631 registros (30,2%). Os tribunais com o maior número de exames feitos foram TJMA (3.167), TRT3 (2.642), TJMG (2.221), STJ (1.594) e TRT5 (1.529).

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas foram as mais observadas nos exames (26,4%), com destaque para os distúrbios do metabolismo de lipoproteínas e a obesidade. As moléstias do aparelho circulatório registraram 12,8% do total, com relevância para hipertensão.