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LGPD

STF lidera no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

Levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes.

Logo Ana justra Fonte: STF
18/08/2025

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Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação, contexto organizacional, capacitação, liderança, conformidade no tratamento dos dados pessoais, direitos dos titulares, compartilhamento de dados, resposta a violações de dados e medidas de proteção.

No Judiciário, entre 67 instituições avaliadas, 14 atingiram o grau máximo de maturidade na adaptação à LGPD. O STF recebeu nota máxima, sendo classificado como “aprimorado”. No ranking, o tribunal obteve 88,09%. Logo atrás, ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), com 84,9%, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 79,76%.

O relatório completo está disponível para consulta no Painel Nacional de Implementação da LGPD, no portal do TCU.

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!

O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.

Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.

Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨

#ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #Valorização #ReajusteAprovado #AQ #ServidoresPúblicos #VitóriaColetiva #PJU

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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União! O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias. Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨ #ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #Valorização #ReajusteAprovado #AQ #ServidoresPúblicos #VitóriaColetiva #PJU
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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:

🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)

Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.

A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.

#ServidorPúblico #JudiciárioFederal #Valorização #Reajuste #AQ #ANAJUSTRAFederal #CCJ #Senado #CarreiraPJU

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🚨 APROVADOS NA CCJ! Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje: 🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas 🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário. A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado. #ServidorPúblico #JudiciárioFederal #Valorização #Reajuste #AQ #ANAJUSTRAFederal #CCJ #Senado #CarreiraPJU
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Boa notícia: os projetos da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) avançaram no Senado e foram incluídos na pauta da CCJ desta quarta, 26/11.

Agora, a sua participação é essencial! 🔵
O Senado abriu enquetes públicas para os dois PLs — e cada voto conta como força política para a aprovação.

🗳 Vote “SIM”
Acesse nosso site e confira os links para participar!

💬 Compartilhe, marque o @ dos seus amigos nos comentários e fortaleça a mobilização!

A ANAJUSTRA Federal segue acompanhando tudo de perto.

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Boa notícia: os projetos da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) avançaram no Senado e foram incluídos na pauta da CCJ desta quarta, 26/11. Agora, a sua participação é essencial! 🔵 O Senado abriu enquetes públicas para os dois PLs — e cada voto conta como força política para a aprovação. 🗳 Vote “SIM” Acesse nosso site e confira os links para participar! 💬 Compartilhe, marque o @ dos seus amigos nos comentários e fortaleça a mobilização! A ANAJUSTRA Federal segue acompanhando tudo de perto.
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