TST realizará Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário.

O evento integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida de 18 a 20 de agosto, e a coordenação é da Presidência do TST e do CSJT, com apoio dos gestores da política de precedentes.

Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas visa fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados e servidores e incentivar práticas que garantam maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência administrativa. A iniciativa busca uniformizar a jurisprudência e combater a excessiva judicialização e passou a integrar o calendário oficial da Justiça do Trabalho.

Durante a semana, o TST, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho darão prioridade à inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento e de afetação. O seminário nacional, por sua vez, promoverá debates e capacitações sobre aplicação, formação e gestão de precedentes e intercâmbio de boas práticas no setor.

Programação:

18/8 – Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, com pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais

19/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais

20/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – tarde)

21/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST – manhã e tarde)

22/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais

Faça aqui a sua inscrição para o seminário.