Pleno do STJ se reúne no dia 3 de agosto para eleição

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima terça-feira (3), a partir das 17h30, para eleger o novo presidente e vice-presidente para o biênio 2010–2012. A eleição, por voto secreto, acontece trinta dias antes do término do mandato do ministro presidente Cesar Asfor Rocha. Ainda nesta sessão, acontece a indicação para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Regimento Interno do STJ prevê que a eleição seja realizada com a presença de, pelo menos, dois terços dos membros do Tribunal. O presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos dos ministros. Após a eleição do novo presidente, é realizada, na mesma sessão, a escolha do vice-presidente do STJ.

No caso do corregedor nacional de Justiça, o nome do ministro indicado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após essa etapa, o nome vai a referendo do plenário e, posteriormente, à nomeação do presidente da República. O novo corregedor nacional sucederá ao ministro Gilson Dipp.

Fonte: STJ

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