TRT22 discute alternativas para melhorar a execução de julgamentos

Considerado um dos mais ágeis tribunais do país no julgamento de processos, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) está buscando alternativas para melhorar os índices de execução da ação, quando o débito imposto por força da decisão judicial deve ser quitado. A taxa de congestionamento dos processos nesta fase do processo é considerada insatisfatória.

Para discutir alternativas para tentar resolver este problema será realizado nesta sexta-feira (20), a partir das 9 horas, o curso “Efetividade na Execução Trabalhista”, ministrado pela juíza do Trabalho do Pará (8ª Região), Maria Zuíla Lima Dutra, referência em execução de ação trabalhista no Brasil. O TRT do Pará é um dos mais eficientes nesta área e a Justiça do Trabalho do Piauí quer aprender com as experiências bem sucedidas.

O curso será ministrado no auditório do Fórum Trabalhista Jesus Fernandes e tem como público alvo magistrados, calculistas, oficiais de Justiça, Diretores de Secretaria, assessores de Juízes, e todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na execução do TRT/PI.

A execução é a fase final do processo quando são cumpridas efetivamente as obrigações e o trabalhador recebe o que é dele por direito. A economia incipiente do estado é um dos principais fatores que prejudicam o bom andamento da execução processual.

O TRT/ PI  é exemplo de celeridade no julgamento de processos na fase de conhecimento,  mas na fase de execução ainda apresenta um certo congestionamento. Como o  TRT da 8º região tem apresentado  celeridade nos procedimentos de execução, a idéia do curso é justamente conhecer as práticas adotadas pelo TRT do Pará , a fim de adotar   medidas capazes de acelerar a execução do processo e melhorar os índices da Justiça do Trabalho do Piauí.

No curso serão realizadas palestras sobre execução de prestações sucessivas,;execução provisória e definitiva; diversas modalidades de penhora; prescrição intercorrente; fase de liquidação, entre outros.

Além de contribuir para atingir a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a iniciativa também corresponde às metas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do  TRT/PI,  que prevê a redução da taxa de congestionamento na fase de execução para 72%  em 2010.

Fonte: TRT22

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