TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
Com a publicação do Ato nº 63/2011, a Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o Plano Anual de Auditoria para o exercício 2011. Pelo cronograma aprovado, 12 Tribunais Regionais do Trabalho vão passar por auditorias até o final deste ano. As visitas vão ocorrer simultaneamente às correições ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Os auditores do CSJT vão fiscalizar os sistemas de pessoal, execução orçamentária, tecnologia da informação e obras. Serão analisados documentos, procedimentos e processos administrativos.
Os tribunais auditados receberão relatório da Presidência do CSJT e terão até 30 dias para apresentar informações ou justificativas em relação aos fatos apurados. Após parecer da equipe de auditoria, o relatório será submetido à apreciação do Plenário do Conselho.
Plano Anual de Auditoria 2011
TRT/Cidade sede – Período
10ª Região/Brasília-DF – 11 a 14 de abril
23ª Região/Cuiabá-MT – 3 a 6 de maio
16ª Região/São Luís-MA – 17 a 20 de maio
22ª Região/Teresina-PI – 31 de maio a 3 de junho
20ª Região/Aracaju-SE – 14 a 17 de junho
5ª Região/Salvador-BA – 15 a 19 de agosto
13ª Região/João Pessoa-PB – 30 de agosto a 2 de setembro
17ª Região/Vitória-ES – 13 a 16 de setembro
6ª Região/Recife-PE – 27 a 30 de setembro
19ª Região/Maceió-AL – 18 a 21 de outubro
21ª Região/Natal-RN – 8 a 11 de novembro
24ª Região/Campo Grande-MS – 22 a 25 de novembro
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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