Rapidez no julgamento dos primeiros processos do PJe-JT no DF

Um simulado, ocorrido na tarde de quarta-feira, 25, encerrou as atividades preparatórias para a realização da primeira sessão de julgamento via Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no 2º grau da 10ª Região (DF/TO). Quatro dos cinco desembargadores da 1ª Turma participaram do evento, que foi bastante rápido, depondo a favor da celeridade do sistema.

A primeira sessão do PJe-JT será conduzida pela desembargadora Maria Regina Guimarães, presidente da 1ª Turma. “É uma honra inaugurar o uso dessa ferramenta, que é um divisor de águas e motivo de muito orgulho e emoção”, afirmou. O PJe-JT substitui por um clique no mouse todo o caminho percorrido pelo processo judicial entre a protocolização da petição inicial e a mesa do desembargador – protocolo, autuação, numeração de folhas, carimbo “em branco”, remessa e conferência –, que seria o trâmite normal de um processo em papel. Ele também traz novidades nas sessões de julgamento.

Entusiasta do sistema, a desembargadora Maria Regina diz que é preciso quebrar a resistência ao que é novo. “O processo eletrônico pode trazer um salto qualitativo, e não apenas quantitativo, para a Justiça do Trabalho”, garante. Para ela, o PJe-JT dará mais tempo para que magistrados e servidores se dediquem aos aspectos jurídicos do processo, eliminando boa parte dos entraves burocráticos que acabam atrasando a conclusão do seu julgamento.

Os benefícios inegáveis do PJe-JT são rapidez, economia de papel e sustentabilidade. Para a desembargadora Flávia Falcão, relatora do primeiro dos dois processos que serão julgados, trata-se de um olhar diferente sobre o processo, que traz facilidade e praticidade de acesso. Segundo a secretária da 1ª Turma, Lorena Henriques, é o futuro que está chegando. “Na verdade, que já chegou”, sublinha.

Mudanças bem-vindas – O desembargador Dorival Borges lembra que o PJe-JT é um sistema novo, em constante evolução. “O encaminhamento instantâneo é fantástico”, salienta. Todos os desembargadores concordam que o sistema não é tão complicado como parecia no primeiro momento, e que o uso fácil da ferramenta os tranquilizou. Para a desembargadora Flávia Falcão, a elaboração do voto em si não sofre alterações, mas as melhorias podem ser notadas no aperfeiçoamento do sistema de busca das peças do processo, que faz a diferença na localização de documentos.

Como qualquer novidade em fase de implementação, ajustes são necessários. O sistema é o mesmo em todo o país devido à necessidade de padronização e unificação. Até agora os TRTs tinham sistemas distintos de trâmite de seus processos.

Segundo a procuradora do Trabalho Hilda Leopoldina Barreto Furtado, a instalação do PJe-JT anuncia o começo de uma outra versão do processo judicial. “É um sinal dos tempos, e o TRT da 10ª Região dá início a uma revolução tecnológica simbolicamente com a sua 1ª Turma, o que é também uma escolha significativa”, afirma.