TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Com informações consolidadas sobre o número de casos novos, a produtividade, as conciliações, a quantidade de execuções, as despesas, a arrecadação e os pagamentos, o Relatório Geral da JT, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao ano de 2015, é uma maneira de compreender o funcionamento do Judiciário Trabalhista.
A parte demonstrativa revela informações sobre a Justiça do Trabalho como um todo, e especificamente sobre o TST, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho, apresenta uma série histórica com a quantidade de processos julgados de 1941 a 2015, com dados consolidados a cada cinco anos.
O relatório demonstrativo expõe ainda a movimentação processual, a lista dos maiores litigantes no Judiciário Trabalhista, e as atividades econômicas mais recorrentes nos processos iniciados no ano passado.
Nessa parte, os TRT’s da 14ª, 15ª e 24ª Região se destacaram ao obter, respectivamente, a menor quantidade de resíduo por magistrado, maior quantidade de recebido e julgado, e menor prazo médio da autuação até a baixa. Sediado em Porto Velho, Rondônia, o TRT14 terminou o ano com 197 processos residuais por cada magistrado, enquanto a média nacional foi 515.
Em Campinas, São Paulo, cada magistrado do TRT15 recebeu 2279 processos e cada um julgou 2033. Os dois números estão bem acima da média, calculada entre os 24 Regionais, sendo 1513 processos recebidos e 1508 julgados.
No TRT24, sediado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o reconhecimento foi por conta do menor prazo médio da autuação até a baixa de um processo, em 134 dias, enquanto outros Tribunais realizam o mesmo trâmite em mais de 400 dias.
Os dados completos estão disponíveis no site do TST.
*Com informações do TRT24 e TST
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