TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 50ª Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (11/9), às 9 horas, no plenário do órgão, em Brasília/DF. A sessão foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, por meio da Portaria n. 60, publicada na última segunda-feira (3/9) no Diário de Justiça.
A pauta da 50ª Sessão Extraordinária, acessível aqui, conta com 128 itens, 61 deles remanescentes de sessões anteriores do Conselho. Há, ainda, 33 novos pedidos, 27 itens em que houve pedidos de vista e 4 processos que envolvem a ratificação de liminares. A sessão pode ser acompanhada pela TV Plenário.
Conforme demonstrou o Relatório CNJ em Números 2018, a primeira publicação com dados sobre as atividades do CNJ, entre 2007 e 2017 tramitaram no CNJ 69.543 processos – 22,2% deles referem-se a processos nos quais o órgão atua na supervisão da atividade administrativa e financeira dos demais órgãos do Poder Judiciário, ou como formulador de políticas judiciárias veiculadas em atos normativos de sua competência.
Esta será a última sessão plenária do CNJ sob a presidência da ministra Cármen Lúcia. Após a reunião, a ministra vai inaugurar a galeria dos presidentes do CNJ, com fotografias dos sete ministros que a antecederam na direção do Conselho: Nelson Jobim (2005-2006), Ellen Gracie (2006-2007), Gilmar Mendes (2008-2009), Cezar Peluso (2009-2011), Carlos Ayres Britto (2011-2012), Joaquim Barbosa (2013-2015) e Ricardo Lewandowski (2014-2016).
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2025 foi um ano marcado por encontros com a arte, a sensibilidade e a expressão cultural dos nossos associados.
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