Toffoli deixa o menor acervo de ações no STF antes de assumir a presidência

O ministro Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13/9) deixando seu gabinete, que será ocupado pela ministra Cármen Lúcia, com o menor acervo de processos de toda a corte.

Ao todo, o ministro tem hoje 2.091 ações pendentes, mas só 717 deles estão no gabinete. Dentro desse grupo, cerca de 300 ainda pendem de alguma decisão. Os outros já estão prontos, já esperando pauta.

Dos demais 1,3 mil, a maioria está em tramitação por setores internos do Supremo esperando decurso de prazo, trânsito em julgado ou consolidação para publicação do acórdão. Há ainda alguns com a Procuradoria-Geral da República para diligência ou manifestação.

Os números foram levantados no dia 3 de setembro. O acervo atual representa redução de 81% em relação aos 11 mil processos que o ministro encontrou quando tomou posse — eram tantos processos que uma parte ficava numa sala-cofre fora do gabinete.

Em quase nove anos foram distribuídos para relatoria de Toffoli mais de 47.100 novos processos, uma média de 5.240 por ano. Desde a sua posse, Toffoli proferiu 56.671 mil decisões finais em julgamentos. Somando todas as decisões proferidas, foram 61.600 monocráticas mais 13 mil em turmas e no Plenário: um total de 74.600 decisões.

No índice dos recursos extraordinários, o próximo presidente da corte reconheceu 85 repercussões gerais e negou 23. A maioria dos aceites tratava de matérias de Direito Administrativo e de Direito Tributário. De acordo com o levantamento, entre as repercussões gerais reconhecidas, 44 já foram julgadas no mérito e 73% das que ainda estão pendentes estão pautadas ou com julgamento inciado.