Toffoli quer ampliar julgamentos em plenário virtual e troca de votos

Fonte: Anajustra

18/09/2018

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), uma espécie de choque de gestão para tentar agilizar os julgamentos na Corte. As medidas vão desde ampliação do plenário virtual, a criação de uma ferramenta para troca de votos entre os ministros antes das sessões até a instituição de filtros para análise de repercussão geral e de recursos extraordinários.

Ao todo, o Supremo reúne hoje 1107 processos prontos para serem julgados. Segundo o ministro, o número impressiona, sendo que nenhuma Corte constitucional do mundo julga tanto como no Brasil. As regras para o novo plenário virtual ainda vão ser discutidas, mas a ideia é que permita até mesmo que advogados façam sustentação oral, gravando vídeos, por exemplo.

“Ampliar o plenário virtual para julgamento de mérito dos processos. Isso foi abordado pelo ministro Roberto Barroso no discurso [de saudação da posse porque já estamos dialogando. Possibilidade de ampliar o plenário virtual, que tem se mostrado útil e necessário e a possibilitar melhor análise diante da multiplicidade de feitos. Não existe Suprema Corte no mundo que julga tantos casos como no Brasil, não há no mundo quantidade de processo que recebemos e temos que julgar. E ampliação do virtual é positiva na medida que o feito fica 20 dias para análise, pode-se verificar voto do colega”, afirmou o ministro.

“Plenário virtual que facilita a dialética, contraposição, pluralidade tão necessário num colegiado. Ir para o virtual não quer dizer análise menor. Na verdade, por se ter previamente conhecimento da posição relator permite aprofundamento do debate”.

Alguns processos, no entanto, não poderiam ser analisados na área virtual, como o recebimento de denúncias contra políticos com foro privilegiado na Corte. As ações constitucionais, como as ADIs, poderiam ser inseridas.

Toffoli negou que a iniciativa tenha relação com o fato de os julgamentos serem exibidos pela TV Justiça e que a medida possa esvaziar o plenário presencial, sendo que os casos mais importantes serão mantidos nas sessões abertas do Supremo.

O ministro afirmou ainda que vai trabalhar para viabilizar uma ferramenta eletrônica que permita aos integrantes do Supremo trocarem os votos antes dos julgamentos.

“Aquilo que fazemos hoje em envelope, nós fazemos isso em um sistema seguro em que os colegas compartilham o voto em um grupo fechado. Tenho observado que isso tem tem agilizado a possibilidade de andamento dos feitos no plenário e leva a possibilidade de concordância prévia”, disse.

Na tentativa de acelerar respostas da Corte, o ministro afirmou que um departamento da Presidência ficará responsável por fazer uma análise preliminar dos recursos extraordinários com agravo antes da distribuição aos relatores para verificar sua viabilidade, uma vez que 99,1% desses processos são negados pelos gabinetes. Toffoli ainda vai pedir que os ministros reavaliem se os 310 temas de repercussão geral submetidos ao plenário devem ser mantidos.

O ministro ainda vai criar uma ferramenta para que as instâncias inferiores e o próprio STF possa fazer uma triagem e enquadramento melhor dos temas para repercussão geral.