Abrir no whatsapp

Conselheiros julgam 17 processos na 36ª Sessão Virtual

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
02/10/2018

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Encerrada na última sexta-feira (28/9) a 36ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 17 processos: 11 recursos em procedimentos de controle administrativo (PCAs), três pedidos de providência, duas consultas, um PCA e uma revisão disciplinar. No total, a pauta apresentava 33 itens. 

Na Consulta 0008909-65.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Valtércio de Oliveira, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) buscava esclarecimento sobre a legalidade de os magistrados receberem premiações em espécie de instituições de ensino superior na realização de trabalhos acadêmicos em que não são identificados os autores e avaliadores (sistema “double blid review”).

Para o relator, a Resolução CNJ. 170/2013, bem como o art. 95, parágrafo único, inc. IV da Constituição Federal, não permitem que juiz receba premiação pecuniária. O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga inaugurou divergência sob o seguinte argumento: “Não há óbice para o magistrado, desde que preservada a imparcialidade e a independência funcional, perceba premiação de qualquer natureza conferida por instituição de ensino (…)”. O entendimento divergente foi seguido pela maioria dos  conselheiros; Maria Tereza Uille, Humberto Martins, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Monteiro, Henrique Ávila e pelo presidente Dias Toffoli.

Onze processos acabaram retirados da pauta e, em outros três, houve pedido de vista. Até o fim do ano, serão promovidas mais cinco sessões do Plenário Virtual. A 37ª será iniciada em 11 de outubro.

Mais celeridade

Nas sessões virtuais, os conselheiros usam uma plataforma para indicar seus votos e os interessados podem acompanhar o processo pela internet, no Portal do CNJ. As sessões plenárias por meio eletrônico foram instituídas no CNJ em outubro de 2015, com a inserção do Artigo 118-A no regimento interno e vêm sendo empregadas desde novembro do mesmo ano para dar mais celeridade aos julgamentos.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados.

Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento.

Tem novidade importante aí 👀
Vale assistir ao vídeo até o final.

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

24 2
Open post by anajustra with ID 17849879991636350
O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados. Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento. Tem novidade importante aí 👀 Vale assistir ao vídeo até o final. #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
24 2

A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.

Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.

👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo?
Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.

#anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq

26 91
Open post by anajustra with ID 18568983607057231
A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria. Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria. 👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo? Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você. #anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq
26 91

📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.

A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.

#anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana

40 7
Open post by anajustra with ID 18057260867373801
📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país. A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado. Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura. “Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck. 📌 Serviço 🗓 15 de fevereiro de 2026 ⏰ 18h 📍 Instagram: @‌poeta.baiano 🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal. #anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana
40 7

Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações.

🗓 Prazo para responder: até 20/2

📍 Disponível na área restrita

As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados.

#anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju

14 0
Open post by anajustra with ID 18111661957637592
Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações. 🗓 Prazo para responder: até 20/2 📍 Disponível na área restrita As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados. #anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju
14 0

💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado.

O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo.

💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel.

🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio.

📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira

45 6
Open post by anajustra with ID 17849969109671928
💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor 📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado. O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo. 💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel. 🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio. 📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira
45 6