Reforma trabalhista: Governo sofre primeira derrota no Senado

Oposição comemora vitória liderada pelo senador Paulo Paim na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

A tarde desta terça-feira, 20/6, está marcada por uma reviravolta que surpreendeu a todos no Senado. Por 10 votos a 9, os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitaram a proposta de reforma trabalhista enviada pela Câmara dos Deputados. O parecer elaborado pelo relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi reprovado e o colegiado ratificou o voto em separado do senador Paulo Paim (PT/RS).

Não se trata de uma derrota definitiva, uma vez que o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado. Entretanto, é uma sinalização de que o Governo pode enfrentar mais dificuldades do que o esperado na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 e também na Reforma da Previdência, como comenta o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar.

“O cenário ainda continua mais favorável à agenda das reformas, uma vez que o Governo ainda tem muito apoio no Congresso. Mas a oposição está forte contra os projetos e se aproveita de duas brechas no PMDB e PSDB. No primeiro partido há uma dissidência liderada por Renan Calheiros que se mostra contra as duas reformas. Já no segundo, existem parlamentares insatisfeitos pela decisão do partido de continuar na base aliada ao presidente Michel Temer”, explicou.

Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) deu o voto de minerva que culminou na derrota do Governo. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Confirmando a análise feita por Bucar, um dos votos decisivos na CAS veio do PSDB através do senador sergipano Eduardo Amorim. Ao que tudo indica, o cabo de guerra pelas reformas deve ser decidido nos bastidores do Congresso. “O PMDB precisa do apoio do PSDB para levar adiante os projetos e também para enfraquecer as denúncias contra o Temer. Por outro lado, o PSDB também precisa do PMDB para atenuar a situação do Aécio Neves”, lembrou.

É dessa tensão de forças que a oposição pretende se aproveitar para enfraquecer as duas propostas. Apesar disso, o plano do Executivo continua o mesmo. “Aprovar sem alterações a reforma trabalhista para que não volte para a Câmara e enviar, logo em seguida, a reforma da previdência ao Plenário daquela Casa”, esclareceu o assessor da ANAJUSTRA.

Calendário

O PLC segue para a CCJ, comissão na qual o relator é o senador Romero Jucá (PMDB/RR). O relatório do governista deve ser lido na quarta-feira, 21/6, e votado uma semana depois, no dia 28/6. Depois disso, o projeto estará liberado para entrar na pauta do Plenário do Senado.