ANAJUSTRA Federal apoia preservação da memória e premiação acadêmica no TRT-MG

O auditório da Escola Judicial do TRT-MG foi palco da 2ª edição de entrega do Prêmio Desembargador Antônio Álvares da Silva aos vencedores do Projeto Leis & Letras – Concurso de Monografias da Biblioteca do TRT-MG. Durante o evento, que contou com apoio da ANAJUSTRA Federal, foi retomado o Programa de História Oral, com participação do desembargador aposentado do TRT-MG, professor Antônio Álvares da Silva. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (8/11).

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, falou sobre o prêmio e o programa de História Oral. “O Concurso é sempre pautado nos valores morais e sociais, no respeito e na ética, inspirando como paradigma de ontem, de hoje e de sempre, o aprendizado de todos que abraçam o ofício na área jurídica. O Programa de História Oral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região envolve um conjunto de ações destinadas à preservação e divulgação da memória desta instituição, alcançando relatos alusivos à evolução histórica do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”, diz a presidente.

História oral

O programa, idealizado pela Escola Judicial e o Centro de Memória, registra fatos e informações obtidas em entrevistas com magistrados, servidores, advogados, juristas, professores e sindicalistas cujas atividades profissionais ligam-se à Justiça do Trabalho. A historiadora Bruna Marinho Roriz, servidora do Centro de Memória, apresentou o programa História Oral. Ela explicou que o programa é um trabalho conjunto do Centro de Memória e da Biblioteca do TRT-MG.

O programa teve início em 1997, quando um conjunto de pessoas que tinham relação com a Justiça do Trabalho foram entrevistadas. No entanto, a atividade foi interrompida em 1999, e, agora, retomada neste ano de 2024. Os depoimentos do desembargador Antônio Álvares estão em curso desde setembro. O principal objetivo da história oral é construir um banco de fontes, de entrevistas, um acervo que pode ser disponibilizado para a comunidade acadêmica de acordo com a metodologia histórica de relatos orais, em uma conversa fluida, portanto, sem linearidade. Captar como determinado sujeito experimentou e elaborou o passado e as possibilidades daquela trajetória individual se relacionar com a história da instituição e com a realidade. Os relatos orais são documentos e integram o acervo histórico da instituição, desde os primeiros relatos em 1997.

Concurso de Monografias 

O Concurso de Monografias, promovido pelo Projeto Leis & Letras, teve 8 classificados entre mais de 20 selecionados em todo o Brasil. O evento contará também com o lançamento de um livro que reúne textos dos participantes do concurso e contempla os oito primeiros lugares:

1º Alexandre Pimenta Batista Pereira, com a monografia de título: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO TRABALHO – ENTRE O ACESSO E O DECESSO. Entregue pela presidente desembargadora Denise Alves Horta.

2º Elaine Barbosa Rodrigues com “O DANO EXTRAPATRIMONIAL – ROUBADOR DE SONHOS DE FUTUROS – DANO EXISTENCIAL EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO AMBIENTE DOMÉSTICO – UMA ANÁLISE DO ‘CASO MADALENA GORDIANO’”. Entregue pela desembargadora Adriana Goulart.

3º Marina Mara Tibúrcio com “TRANSFORMAÇÕES LABORAIS E O FUTURO DOS SINDICATOS: Desafios e adaptações na proteção do Precariado”. Entregue pela desembargadora Adriana Campos de Souza Pimenta.

4º Willian Paiva Marques Junior e Felipe Caetano da Cunha com a monografia “AS CRIANÇAS TÊM DIREITOS TRABALHISTAS? ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”. Entregue pela desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta.

5º Eduarda Inácio Andrade com “A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO”. Entregue pela representante da Anajustra Amanda Teles.

6° Ana Clara Lara Piassi com “JUSTIÇA DIGITAL E COMPETÊNCIA TERRITORIAL TRABALHISTA”.

7° José Pedro Elpídio Nogueira com “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Uma aplicação da súmula 443 do TST”.

8° Laís Franco de Souza Silva com “PROFISSIONAIS DO SEXO E O DIREITO DO TRABALHO”.

Alexandre Pimenta, natural de Teófilo Otoni, compartilhou como foi vencer o 1º lugar dentre os competidores de todo o país. “É uma honra imensa. Confesso que não esperava, estou muito emocionado, uma alegria imensa de fazer parte de um momento tão marcante. Eu fui aluno do professor Antônio Álvares, na graduação, no mestrado, no doutorado, ele fez algumas cartas de recomendação para a minha viagem à Alemanha, então é uma honra imensa participar desse prêmio em homenagem ao professor Antônio Álvares”.

O próprio desembargador professor Antônio Álvares, homenageado do projeto, também comentou sobre a importância do seguimento do concurso deste ano. “Que a história humana seja humanizada e não haja uma brutalidade. E se nós conseguirmos melhorar isso, a realidade será bem diferente. E vocês (classificados) têm esse compromisso. Façam algo de muito bom aos seus contemporâneos, porque os que são contemporâneos hoje, já não viverão amanhã”.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia as desembargadoras Adriana Goulart de Sena Orsini, Maria Cristina Diniz Caixeta, vice-ouvidora e ouvidora da Mulher, as juízas Ângela Rogêdo e Adriana Pimenta Freire e o juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador acadêmico da Escola Judicial do TRT-MG. Também participaram do evento o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, os juízes Renato de Paula Amado, juiz auxiliar da Presidência, e Carla Cristina de Paula Gomes, além servidores, estagiários, terceirizados, advogados, estudantes, magistrados aposentados do TRT-MG e familiares do desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva. 

Para encerrar o evento, o servidor da Escola Judicial Henrique Rezende fez uma apresentação musical, em homenagem ao desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva.