Destaques da semana são dos TRTs 2, 4, 6 e 16

ACONTECE NOS TRIBUNAIS

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Serviço voluntário, boas práticas no teletrabalho e o funcionamento da perícia no processo de trabalho são alguns dos destaques da nova coluna do site da ANAJUSTRA: “Acontece nos Tribunais”. Semanal, ela trará conteúdo sobre a vida funcional dos servidores, atos administrativos e outros assuntos de interesse da categoria.

Confira os destaques de 9 a 13/12

Perícia no processo do trabalho em vídeo
A perícia é uma forma de provar o que se pede no processo do trabalho. As perícias envolvendo periculosidade e insalubridade são as mais comuns, mas existem outras situações em que são necessários outros tipos de perícia. Em vídeo, do TRT2, são esclarecidas o momento certo de solicitá-las, o pagamento dos honorários periciais e mais. Confira

Atualizadas normas de serviço voluntário no TRT2
Entre os dispositivos dessa atualização, estão as pessoas que podem se candidatar a prestá-lo, como magistrados e servidores aposentados, além de estudantes ou graduados. Também está previsto como os interessados devem se inscrever declarando o interesse no serviço voluntário, os critérios de seleção, a frequência, a comprovação da prestação e mais. Leia

Criada Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades 
Além do TRT/RS, participam da rede outros órgãos do Judiciário no Estado. A presidente do Regional, desembargadora Vania Cunha Mattos, destacou a importância do acordo de cooperação, bem como o pioneirismo do Tribunal na instauração do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, em 2017. “Não se pode mais admitir a relativização dos direitos sociais e humanos, sob pena de voltarmos aos patamares dos séculos passados. Nós juízes do trabalho temos a obrigação de nos empenharmos para a preservação dessas conquistas e garantir a evolução da sociedade. É necessário o engajamento de todos para uma sociedade mais fraterna”, ressaltou a magistrada. Acesse

Desafios do serviço público em palestra
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promoveu a palestra “Há motivos para se motivar no serviço público?”, que foi apresentada pelo psicólogo e professor Rossandro Klinjey.
 


Foto: Elysangela Freitas/TRT6

Klinjey apresentou a palestra num tom descontraído. Iniciou descrevendo o atual momento delicado pelo qual passa não apenas o Brasil, mas todo o mundo. Para ele, crise é a palavra que melhor define este momento de transição social, sendo necessário evitar o que chamou de “torcicolo cultural”, que é o hábito de comparar o Brasil com países mais desenvolvidos. “Países não se comparam”, afirmou. Confira

TRT Maranhão é o segundo Tribunal Trabalhista a migrar 100% dos processos físicos para o PJe
O reconhecimento veio após o Regional concluir a migração de todos os processos físicos de primeira e segunda instâncias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o total de 90.491 processos migrados do meio físico para o digital.

O Selo 100% PJe foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em junho deste ano, com o objetivo de incentivar os TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico, já que, de acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, quanto mais rápido for a migração, maiores serão os benefícios para os jurisdicionados. Veja

Oficina sobre as boas práticas no teletrabalho
“O amor foi, o amor é, e o amor sempre será a maior ferramenta de todo ser humano”, assim concluiu a mestra em Gestão de Pessoas, Marina de Jesus Carvalho Simão, no fim da roda de conversa em que debateu, de forma compartilhada, o tema “salário emocional para servidores e gestores em teletrabalho – o segredo da produtividade”, em evento que ocorreu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 

O evento foi uma iniciativa da Presidência do Tribunal. Os participantes irão receber certificado com carga horária de 7h para o Adicional de Qualificação (AQ). O certificado vai ser emitido pela EJUD16. Leia

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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