TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Durante essa semana, o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, estará no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), no Rio Grande do Norte, para realizar a correição periódica ordinária. O procedimento acontece a cada dois anos nos 24 regionais distribuídos pelo país e tem o objetivo de fazer uma avaliação do desempenho dos TRTs.
Durante esse período, todos os setores do TRT-21 estarão disponíveis para a prestação de informações e para responder a questionamentos realizados pelo ministro. Nos três primeiros dias, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes, servidores e partes em processos para a realização de audiências, nas quais poderão ser apresentadas reivindicações, reclamações e sugestões sobre os serviços prestados pelo tribunal, a exemplo de prazos processuais, atendimento, precatórios, entre outros.
De acordo com a servidora Suely Curvelo Doria, que durante a correição assumirá a função de secretária do ministro Carlos Aberto Reis de Paula, já estão agendadas audiências com quatro desembargadores do TRT-21 e uma audiência coletiva com 40 juízes da primeira instância.
Segundo Suely Doria, a última correição, realizada em dezembro de 2008, terminou com resultados positivos para o TRT-21. Para este ano, a expectativa é ainda melhor. “Esperamos um resultado semelhante ou superior por causa das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e que foram cumpridas pelo tribunal”, disse.
O corregedor-geral ainda receberá representantes da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra-21), do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no RN (Sintrajurn), da Associação dos Oficiais de Justiça no Rio Grande do Norte (Assojaf/RN) e reclamantes em um processo que tramita desde 1992.
Durante o último dia de correição, o ministro do TST vai divulgar em uma sessão pública em plenário uma ata com a avaliação final do processo de correição ordinária. Logo em seguida, ele concederá uma entrevista coletiva à imprensa, com horário a ser definido.
Para o presidente do TRT-21, desembargador José Barbosa Filho, a expectativa para a correição é a melhor possível. “Nós estamos aguardando ansiosamente a visita do corregedor e equipe para que ele possa avaliar o nosso trabalho administrativo”, salientou. “Os juízes e servidores têm se dedicado com muito afinco em melhorar a prestação jurisdicional e alcançar todas as metas estabelecidas”.
Fonte: CNJ
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