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CJF reconhece direito e autoriza pagamento da VPI
Decisão é resultado de pedido da ANAJUSTRA Federal.
Em 2023, a 12ª edição do calendário da ANAJUSTRA Federal está voltada para compartilhar as experiências de um público mais que especial: os servidores aposentados do Judiciário Federal. Com o tema “Vivaz Idade”, eles são os convidados para estampar as páginas do impresso mostrando atividades novas e prazerosas descobertas após a aposentadoria do serviço público.
E para celebrar o lançamento da campanha e refletir sobre o tema, a jornalista e influenciadora Patrícia Parenza é a convidada de uma live para falar sobre “Envelhecer sem medo”, nesta quinta-feira, 18.
Patrícia, que completa 52 anos em setembro, é referência no combate ao etarismo. Com mais de 25 anos de experiência em jornalismo feminino, assinando inúmeros projetos de TV, consultoria para grifes, palestras e eventos de moda, ela se redescobriu em 2020 como comunicadora digital, debatendo a autoestima da nova mulher acima dos 45 anos.
Em um dos seus posts mais comentados, publicou-se nua no Instagram, defendendo que esta nova mulher tem direito de fazer tudo o que deseja, e disse: “Convido vocês a se despirem comigo de todo e qualquer preconceito. […] Você pode e deve usar a roupa que quiser em qualquer idade, você pode fazer botox ou assumir suas rugas, você pode deixar o cabelo branco ou pintar. Você pode e deve aceitar suas curvas ou a falta delas. Mas se algo te incomoda… vai lá e malha, muda teu corpo se esse é teu desejo. Seja a mulher que você quer ser sem neuras e sem medo da opinião alheia. Seja livre, seja independente! Que venham os próximos 50! Eu tô pronta – e vocês?”
O bate-papo será no Instagram (@anajustra) e no YouTube (www.youtube.com/anajustravideos) da ANAJUSTRA Federal nesta quinta-feira, 18/8, às 19h. “Precisamos debater e falar sobre esse tema urgente e necessário, especialmente no Brasil, em que quando falamos em aposentadoria e envelhecimento, pensamos na morte simbólica do indivíduo”, reforçou o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
Calendário 2023
Com o tema “Vivaz Idade”, o calendário 2023 celebra o saber viver, em um brinde à “vivaz idade”, à maturidade, à condição de plenitude expressa em artes, saberes ou habilidades adquiridas. É um viva a quem deixou os afazeres profissionais nos tribunais para viver novos ou antigos hobbies por prazer ou negócio. Uma nova faculdade. Um esporte que entrou na lista de atividades diárias ou uma língua estrangeira aprendida no tempo livre.
Vale tudo aquilo que ganhou espaço marcante na vida após a aposentadoria e que vale a pena compartilhar e inspirar os colegas. O objetivo é renovar os olhares sobre o “envelhecer” e sobre o “realizar-se” e inspirar.
O mundo hoje discute o combate ao etarismo, que é a discriminaçaão de pessoas ou grupos com base em visões estereotipadas sobre a idade. Um grande enfrentamento do reducionismo e da limitação ao olharmos os indivíduos pela sua idade. Todos os grupos sociais sofrem com uma visão classificadora do que é ser criança, ser jovem, ser adulto e ser, por fim, idoso.
Somos inclassificáveis e muito mais que a soma de um número de dias que passamos sob a terra. Somos nossas vivências, nossas lutas, nossas vitórias, nossos saberes que se renovam a cada dia. Isso tudo se reflete, em muitos casos, na descoberta de novos prazeres e projetos, que florescem na maturidade, quando enfim, após muito trabalho para o mundo, o indivíduo pode voltar-se para si mesmo e exercer atividades que lhe fazem bem!
Expectativa de vida
Desconsiderando as mortes por conta da pandemia da covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020.
Nos últimos anos, na análise por região do país, a maior expectativa de vida ao nascer foi registrada no estado de Santa Catarina. Em 2018, ela era de 79,7 anos, similar à da Costa Rica e superior à dos EUA (78,5, segundo dados da Organização Mundial da Saúde). O tempo projetado de vida para quem nasce em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, são próximos aos de Santa Catarina.
Na outra ponta, o Maranhão tem a expectativa de vida mais baixa ao nascer, 71,1 anos, equivalente à do Cazaquistão. Segundo o IBGE, uma criança nascida no estado em 2018 esperaria viver, em média, 8,6 anos menos que outra natural de Santa Catarina.
No Brasil
O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgou em abril de 2020 uma pesquisa, mostrando que 10,53% da população brasileira tinha 65 anos ou mais. O aumento no número de pessoas com 65 anos ou mais na população brasileira foi de 20% na comparação com os dados de 2012, quando a proporção de idosos era de 8,8%. Há mais idosos entre as mulheres e entre amarelos e/ou brancos, que também têm uma maior expectativa de vida e uma taxa de fertilidade menor.
Ainda conforme o levantamento, os idosos são 13,06% da população do Rio de Janeiro, seguido pelo Rio Grande do Sul (12,95%), São Paulo (11,27%) e Minas Gerais (11,19%).
Por capital, o Rio de Janeiro também ocupa a primeira posição, com 14,5% acima dos 65 anos, com concentração nos bairros de Copacabana, Flamengo, Ipanema e Leblon. Porto Alegre é a segunda cidade com mais proporção de idosos: 14,05%.
No exterior
A pesquisa da FGV Social também revelou dados mundiais sobre a proporção da população idosa. O país mais envelhecido em 2020 era o Japão, com 28,4% da população idosa, seguido da Itália: 23,3%. Os locais com as menores taxas de idosos são o continente africano e o Oriente Médio: Emirados Árabes Unidos (1,26%), Catar (1,69%) e Uganda (1,99%).
Segundo os dados, os territórios mais ricos do mundo também apresentam maior proporção de idosos na população. O Brasil está em uma categoria intermediária, porém, a proporção de pessoas com 65 anos ou mais varia de acordo com a renda. Entre 98 países analisados, o Brasil está em 80º no ranking do número de idosos, se considerados os 20% mais pobres, e em 31º do ranking entre os 20% mais ricos.
(Com informações da Folha de São Paulo e Agência Brasil)
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Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
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