Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 29/10 a 4/11

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

Fonte: Da assessoria

05/11/2021

Nesta semana, uma nova jornada se iniciou no Supremo Tribunal Federal: após um ano e oito meses, o plenário voltou a se reunir presencialmente. A medida está autorizada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, na Resolução 748/2021, que estabelece as regras para ingresso de funcionários, colaboradores, estagiários e público externo nas dependências do Tribunal mediante apresentação de comprovante de imunização, teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72h anteriores à visita.

Com a diminuição do número de casos da doença e o aparente controle da crise sanitária, Tribunais de todo o país avançam para novas etapas de retomadas às atividades presenciais.

E o STJ divulgou novos números de produtividade, que já ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) sobre o cenário diante da pandemia do novo coronavírus, entre 29/10 a 4/11.

STF

Após um ano e oito meses, Plenário volta a se reunir presencialmente

Plenário do STF volta a realizar sessões presenciais de julgamento nesta quarta-feira (3)

STJ

STJ ultrapassa 1,15 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

TRF2

CCJF reinicia atividades presenciais com mostras sobre Dante e sobre mulheres no sistema prisional

TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES restabelecerão atividades presenciais a partir de 7/1

TRT1

Audiências híbridas no TRT/RJ – semana de 1º a 5/11

TRT8

Justiça do Trabalho em Santarém permanece em atendimento remoto

TRT8 inicia novembro com a retomada do trabalho presencial em todas as unidades

TRT10

Foro Trabalhista de Taguatinga inicia retomada de audiências presenciais

TRT11

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realiza pauta de audiências híbridas

TRT16

Justiça do Trabalho no Maranhão agenda 1.283 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Justiça do Trabalho no Maranhão soma 1.662.991 atos processuais em trabalho remoto

TRT18

Com exceção das VTs de Anápolis (laranja), todas as unidades do Estado encontram-se na etapa Amarela

TRT19

Memorial Pontes de Miranda do TRT/AL retoma atividades presenciais

TRT20

TRT20 avança para nova fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais

TRT23

PORTARIA DETERMINA QUE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO TENHAM DOIS SERVIDORES PRESENCIAIS

TRE-MT

Atendimento presencial será retomado no dia 03/11, com exceção de oito Zonas Eleitorais

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Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:

💧 Dicas de proteção:

– Aumente a vazão de água.

– Evite atividades físicas ao ar livre.

– Fique longe de áreas com fumaça.

– Procure locais mais frescos e bem ventilados.

👩‍⚕️⚠️ Sintomas de alerta: náuseas, vômitos, tontura ou falta de ar? Busque atendimento médico imediatamente!

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🤳🏽💬 Os brasileiros amam se comunicar pelo WhatsApp e nós estamos só aguardando o seu “oi” na plataforma para tirarmos suas dúvidas ou solucionarmos algum problema.

Chama a gente lá! 🗣️

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024!

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio.

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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.

💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos.
💰 Indenização por perdas acumuladas.
📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.

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Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 29/10 a 4/11

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