JT apresenta bom desempenho na maioria dos índices

O gráfico mostra a média de processos baixados em 2017 por servidor em cada tribunal e na JT em geral. A média foi de 149 processos baixados por cada servidor da JT.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório Justiça em Números 2018 durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento ocorreu nessa segunda-feira, 27/8, com a presença de técnicos do CNJ que explicaram o levantamento estatístico e de autoridades do poder Judiciário. Os dados incluídos no documento foram colhidos ao longo do ano de 2017.

A Justiça do Trabalho (JT) apresentou bons resultados em quase todos os índices apontados no relatório, especialmente quando comparada aos ramos Estadual e Federal.

No tocante à conciliação, por exemplo, a JT segue sendo a que mais promove acordos entre as partes, com 24,8% dos processos solucionados dessa forma. O índice é bem superior à média do Poder Judiciário (12,1%) e das justiças Estadual (10,7%) e Federal (7,1%).

O judiciário trabalhista também é destaque em informatização. O relatório apontou que 96,3% dos processos que se iniciam na JT são eletrônicos– um crescimento de mais de 90% em sete anos. Além disso, na maioria dos TRTs, esse índice já alcança100%, ou seja, todos os novos processos são digitais.

Carga de trabalho x produtividade do servidor

O relatório Justiça em Números inclui três indicadores para medir a eficiência da justiça:

• quantitativo de casos novos: a soma de todos os processos que ingressaram ao longo do ano;
• carga de trabalho: o número de processos pendentes e resolvidos no período, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite;
• produtividade por magistrado e por servidor da área judiciária: relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante os 12 meses na jurisdição.

Em referência aos servidores (IPS-JUD), é possível perceber que o índice de produtividade e a carga de trabalho assumem comportamento similar ao longo da série histórica: leve queda entre 2009 e 2010, leve alta entre 2014 e 2015, etc. Entretanto, o documento não aponta quais os possíveis significados e consequências dessa conexão.

No dado geral do Poder Judiciário, cada servidor baixou, em média, 151 processos – aumento de 7,1% na produtividade em 2017 em relação a 2016. Na Justiça do Trabalho o dado também subiu, ganho de 8,8% em relação ao ano anterior

A série histórica mostra que a produtividade dos servidores vem aumentando, mas a carga de trabalho também aumenta.

A carga de trabalho foi de 561 casos, computados o acervo, os recursos internos e os incidentes em execução. Mesmo desconsiderando os casos pendentes, que estavam suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, a carga de trabalho dos servidores aumentou para 491 na média de todos os ramos da Justiça. Na JT, a carga passou de 336 para 359, quando considerados todos os processos, e de 294 para 317, se levados em conta apenas os principais.

Tribunais

Entre os TRTs, destacaram-se no Índice de produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus): TRT 2, TRT 15, TRT 8, e TRT 11. Eles conseguiram aproveitamento total (100%) nesse indicador. Isso quer dizer que esses tribunais foram capazes de baixar mais processos que os demais utilizando uma distribuição semelhante de recursos. Assim, esses quatro TRTs alcançaram sua eficiência máxima.