Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Representantes do Judiciário brasileiro se reunirão em Porto Alegre, na próxima quinta-feira (17/11), para avaliar o cumprimento das metas de 2011. O balanço será feito no V Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha até sexta-feira (18/11). A avaliação é feita anualmente e também serve para estabelecer as metas prioritárias a serem seguidas pelos tribunais do país no ano seguinte.
O evento terá a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros, além dos conselheiros do CNJ. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, na quinta-feira (17/11), às 19 horas.
Resultados
Na manhã da sexta-feira (18/11), os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 serão apresentados em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. No mesmo dia, um segundo painel reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon.
Na tarde deste mesmo dia, a partir das 14h, presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Álvaro Luiz Pinto; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, apresentarão os principais resultados do Poder Judiciário ao longo do ano. Às 16h30, o desembargador Leo Lima, presidente do TJRS, divulgará o resultado da votação das metas prioritárias para 2012.
Metas
As metas para 2011 foram estabelecidas em dezembro do ano passado, em encontro realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo o Judiciário e uma específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual.
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