Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas
A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para…
131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto
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Fonte: Anajustra
A data da próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transferida do dia 2 para o dia 9 de agosto, conforme a portaria n. 73, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, na última terça-feira. Trata-se da 131ª sessão do CNJ a ser realizada e a primeira do segundo semestre deste ano. E, também, a primeira da nova composição de conselheiros – dos quinze titulares, dez iniciam em agosto mandato de dois anos no CNJ.
Na ocasião, o plenário deverá discutir e votar matérias remanescentes da última sessão, realizada em 5 de julho (antes do recesso do Judiciário). São procedimentos de controle administrativo (PCA), pedidos de providências (PP), consultas, processos administrativos disciplinares (PAD), pareceres de mérito e atos normativos, entre outras matérias.
Neste segundo semestre, as sessões do CNJ continuam quinzenais, sendo realizadas sempre às terças-feiras. O acesso ao plenário é aberto ao público, e as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, também pela internet – basta acessar o portal CNJ (www.cnj.jus.br) e clicar no banner TV Plenário.
Com a missão de contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, o Conselho Nacional de Justiça foi instituído em obediência ao que determina a Constituição Federal, nos termos do art. 103-B. Consiste num instrumento de desenvolvimento do Poder Judiciário.
Fonte: CNJ
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