
Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
O destaque do noticiário jurídico desta segunda-feira (16/8) fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral, que contabilizou até as 19h deste domingo (15/8) o cadastramento de mais de 80 mil eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais, dia 3 de outubro. A partir do dia 5 de setembro o eleitor habilitado a votar em trânsito poderá consultar no portal do TSE onde estará instalada a seção de voto em trânsito em que deverá votar. A informação é dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense.
Concessões de rádio
Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.
Verba indenizatória
No mês de julho, dez dos 53 senadores candidatos apresentaram aumento de gastos das verbas indenizatórias em relação a junho, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Houve apenas quatro sessões deliberativas, com registro de presença, no mês passado. Em 17 de julho começou o recesso. Outros dez parlamentares informaram que suspenderam o uso da verba no exercício de 2010 ou pelo menos durante os meses de julho a outubro. Alguns fizeram promessas de suspender o uso do dinheiro a partir deste mês. Três senadores candidatos mantiveram o mesmo patamar de gastos, e sete deles ainda não pediram reembolsos. Os demais reduziram os gastos com a verba indenizatória, fixada em R$ 15 mil/mês por parlamentar.
Royalties do petróleo
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois mandados de segurança que questionam o Projeto de Lei em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural, como informa o jornal DCI.
Protesto indevido
A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, à CAM – Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., por ter protestado títulos de crédito em nome da CAM sem que esta lhe fosse devedora, maculando-lhe a imagem e gerando prejuízos que dificultam a obtenção de crédito no meio comercial. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio, como informa o jornal DCI.
Fonte: Conjur
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendwhen your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated
No dia 11 de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, data que reforça a importância da inclusão, da acessibilidade e do respeito às diferenças. 💚
Na ANAJUSTRA Federal, temos orgulho de compartilhar a história de Marcos André, servidor do TRT da 2ª Região, que completou recentemente 20 anos de serviço público.
Cego desde o nascimento, Marcos construiu sua trajetória com coragem, fé e propósito — e hoje é exemplo de que a deficiência não limita o talento, o esforço nem o sonho de servir com excelência.
Em outubro de 2023, Marcos participou da 4ª Live Sarau da ANAJUSTRA Federal, e revelou ser um instrumentista nato. Ele toca escaleta, flauta doce, piano e teclado. Outra paixão são os poemas. Ele tem cerca de 30 de sua autoria. “Já dá para fazer um livro”, diz o associado que tem como principal referência a poetisa portuguesa Florbela Espanca.
👏 Que histórias como a de Marcos André continuem lembrando a todos nós que a verdadeira inclusão começa com empatia, oportunidade e respeito.
#anajustrafederal #inclusao #diversidade #acessibilidade #deficiencia #pessoacomdeficiencia #servicopublico #trabalho #historiainspiradora #diadaspessoascomdeficiencia
Em homenagem ao Dia das Crianças, trazemos dicas de como ensinar os pequenos a lidar com dinheiro desde cedo.
De cofrinhos a mesadas, de lojinha de brinquedo a decisões do dia a dia, cada experiência ajuda a construir consciência financeira saudável e hábitos que durarão a vida inteira.
💰💼 E na fase adulta, os associados da ANAJUSTRA Federal podem contar com a consultoria financeira gratuita e sigilosa.
O serviço oferece atendimento personalizado, com orientação de um consultor especialista sobre Imposto de Renda, mercado financeiro, investimentos, economia doméstica, aposentadoria e muito mais.
Comece cedo, planeje sempre e conte com a ANAJUSTRA Federal para apoiar suas finanças em todas as fases da vida.
#anajustrafederal #educacaofinanceira #dicasdefinancas #criancas #familia #planejamentofinanceiro #cofrinho #mesada #consultoriafinanceira #diadascriancas
A disputa pelos prêmios do nosso Show de Prêmios tá acirrada!
Tem muita gente com SORTE EXTRA já!
E você, garantiu seus números extras?
Deixe seu comentário com o emoji correspondente pra gente saber!
🔘 Claro, não perco essa chance! ✅
🔘 Deixo tudo pro último dia 😅
🔘 Não preciso. Sorte é meu segundo nome 🍀
Tá valendo uma moto elétrica 🛵, um iPhone📱e muito mais
#anajustrafederal #sorteextra #mêsdoservidor
🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.
#anajustrafederal #quintos #stf #direitodosservidores #judiciariofederal #vitóriacoletiva
🚨 O maior Show de Prêmios da história da ANAJUSTRA Federal está chegando e você que é associado adimplente já tem um número da sorte garantido!
Mas quer saber como aumentar suas chances? 👇
✨ Responda à pesquisa na área restrita → +1 número
✨ Indique um colega para se associar → +3 números (se a filiação for confirmada até 22/10)
📲 É rápido, simples e pode te aproximar ainda mais de prêmios incríveis como:
🏍️ Moto Elétrica
📱 iPhone 16
📺 Smart TV Samsung
📖 Kindle
E muito mais!
📅 Anote aí: sorteio dia 23/10, às 19h, durante a Live Sarau 🎶
👉 Corre na área restrita e garanta seus números extras!
#anajustrafederal #mesdoservidor #showdepremios
De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚
São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.
Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.
E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀
#anajustrafederal #calendario2026 #agenda2026 #bancobrb #pju #servidorpublicofederal #vemai