AÇÃO AMBIENTAL Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas
A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para socorrer o Rio Grande do…
19/09/2024A destinação dessas verbas será feita nos moldes do que ocorreu para socorrer o Rio Grande do…
19/09/2024Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência.
19/09/2024As despesas com pessoal terão acréscimo de 8,18%.
17/09/2024O TRE-BA defendeu o uso da arte como uma ferramenta para obter a atenção das cidadãs e dos…
12/09/2024Minimize a sua perda financeira o quanto antes.
10/09/2024Normas serão obrigatórias a partir de 2028.
10/09/2024A dispensa é válida também para quem tem filhos nessa condição.
26/08/2024O último concurso do STJ foi realizado em 2018.
20/08/2024O acesso a créditos judiciais não está condicionado ao pagamento de taxas.
13/08/2024O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que…
22/05/2024vencedor da categoria Promoção do trabalho decente foi o projeto “Judiciário Fraterno”, do…
07/05/2024